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Projeto de Lei de autoria do vereador Eugbênio Zwibelberg– União Brasil– busca estabelecer junto ao comércio local o Programa “Troco Solidário”, com a finalidade de auxiliar financeiramente entidades filantrópicas do Município através da solidariedade e colaboração mútua. Há programas semelhantes em farmácias mas os valores vão para outras cidades. O …

Teste do pézinho terá ações de conscientização em setembro. Outro projeto declara Lagoinha e Ubatuba, cidades irmãs. A penúltima sessão do ano, a 39ª de 2022, após ter sua pauta questionada com pedido de adiamento de toda a Ordem do Dia pelo vereador Rogério Frediani (PL)), o que levou a …

O serviço de reutilização de poda ou árvores derrubadas é aplicado em várias cidades Os vereadores aprovaram na 39ª e penúltima sessão do ano,realizada dia 06/12, projeto de lei de autoria do vereador Eugênio Zwibelberg que autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Reaproveitamento de Madeira das Árvores …

Visitas são agendadas pelas escolas dentro do programa “Conhecendo o Legislativo e desenvolvendo projetos” Alunos do Curso Anglo de Ubatuba estiveram nesta quarta feira em visita monitorada às dependências da Câmara Municipal para conhecer de perto como funciona o Poder Legislativo local, as funções dos vereadores e rotina de trabalho …

Visitas são agendadas pelas escolas dentro do programa “Conhecendo o Legislativo e desenvolvendo projetos” Alunos do Curso Anglo de Ubatuba estiveram nesta quarta feira em visita monitorada às dependências da Câmara Municipal para conhecer de perto como funciona o Poder Legislativo local, as funções dos vereadores e rotina de trabalho …

Empresas registradas no Município ficam isentas de taxação Também com assinaturas regimentais foi votado e aprovado por unanimidade na 38ª sessão, realizada no dia 29/11, o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 06/22 do Executivo que regulamenta a atividade econômica de transporte turístico por terra por empresas de …

Divida cairá de 70 milhões de reais para cerca de 16 milhões após negociações Com assinaturas regimentais entrou em votação na 38ª Sessão o substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 80/22 autorizando a assinatura de termo de ajuste para pagamento de dividas entre a Sabesp e a Santa …

Prefeitura oficializa doação de terrenos para Guarda Mirim, Criança do Futuro e Cobacen Com três projetos de lei aprovados pela Câmara na 38ª sessão realizada na terça feira – 29/11- a Prefeitura de Ubatuba oficializou a permissão de uso, outorga ou doação de terrenos para três instituições municipais, beneficiando a …

Limite para o valor total das emendas fica entre 1% da Receita Líquida Municipal para as de bancada e 1,2% para emendas individuais ou cerca de R$ 6,5 milhões. Depois de ter aprovado na 36ª sessão uma emenda, através do acréscimo do artigo 265-A na Lei Orgânica Municipal instituindo o …

Contas de 2017, primeiro ano de Délcio Sato na Prefeitura, foram aprovadas Em sessão especial realizada nesta terça feira -22/11-, foram examinados dois Projetos de Resolução da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara envolvendo parecer do Tribunal de Contas do Estado -TCE- que orientava os demais vereadores para a …