Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo

Centro Paula Souza oferece cursos profissionalizantes. Agora cabe ao Estado a construção.  Na 8ª sessão da Câmara Municipal, ocorrida nesta terça feira -29/03- vereadores aprovaram o projeto de Lei nº 21/22 do Executivo que autoriza a doação pela Prefeitura de um terreno no bairro Jardim Carolina, com desdobro de área, …

Evento acontecerá entre os dias 7 e 14 de setembro de cada ano A sétima sessão do ano da Câmara de Ubatuba aprovou por unanimidade nessa terça feira, -22/03-, Projeto de Lei nº 04/22 do vereador Eugênio Zwibelberg -PSL- criando  a Semana da Aviação no Município, entre os dias 7 …

“Descaso” com manutenção em trecho de Ubatuba vai gerar nota de repúdio Após a votação em bloco dos requerimentos da quarta sessão ordinária (22/02) e aberta a palavra para pronunciamentos pessoais, o vereador Rogério Frediani usou o espaço para tecer fortes criticas pelo “descaso por parte do Governo do Estado e …

Ônibus urbanos deverão contar com um botão de pânico para denunciar assédio  A quarta sessão ordinária realizada nesta terça feira – 22-02 – aprovou também por unanimidade dois projetos de lei, um  de autoria do vereador Rogério Frediani (PL) e outro do Executivo, visando maior proteção a mulheres vítimas de …

 Expectativa é que o Programa recupere cerca de R$ 18 milhões com dívidas tributárias  Os vereadores de Ubatuba aprovaram nesta terça feira – 22-02- na quarta sessão ordinária do ano, Projeto de Lei Complementar nº 01/22 do Executivo que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – do …

Evento radical deverá atrair ao local muitos jovens, público alvo da campanha A Secretaria Municipal de Saúde, com a intenção de aumentar a imunização de jovens, vai realizar neste sábado -19 – 02 – das 11h00 até as 19h00 um “mutirão de vacinação” durante o evento “Monster Energy-Summer Green”, com …

Aposentadoria complementar só atingirá futuros funcionários  A 3ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba, realizada nesta terça feira- 15/02- aprovou, por unanimidade, Projetos de Lei do Executivo corrigindo em 12% as tabelas de referências salariais de servidores efetivos, ativos e inativos , retroagindo os efeitos ao dia 1º de fevereiro …

  O Presidente do Legislativo de Ubatuba, vereador Jorge Ribeiro informou ao final da primeira sessão do ano que a administração, juntamente com a equipe do setor de Comunicação “estamos finalizando a implantação do estúdio da TV Câmara, com previsão de uma programação diversificada via eb, inicialmente com  entrevistas programadas …

Pedidos de informação buscam dados sobre o Samu, transporte de doente e salário de agentes de Saúde. A primeira sessão ordinária de 2022 da Câmara de Ubatuba atendeu a Resolução 09/21 aprovada no ano passado que instituiu a presença de uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a …

Trabalhando em meio expediente desde o dia 15 de dezembro até 31 de janeiro, durante o chamado Recesso Parlamentar, a Câmara de Ubatuba retoma seu horário normal de trabalhos, das 08h00 às 18h00 a partir desta terça feira, 01-02. Durante os 46 dias de recesso não houve sessões ordinárias, quando …