Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo

Prefeita Flávia Pascoal, recebeu o título de Cidadã Ubatubense,  fez balanço de governo e citou metas. Sessão Solene da Câmara Municipal, em comemoração aos 384 anos de Emancipação Política Administrativa de Ubatuba, procedeu a entrega das honrarias de Ubatubense Ilustre e Cidadão Ubatubense a 28 personalidades, uma tradição nas festividades …

Ubatuba comemora hoje 384 anos de fundação. Veja abaixo a programação para esta quinta feira e demais dias. 28 de outubro, quinta-feira – Dia do aniversário da cidade 8h – Hasteamento das Bandeiras com a participação da Banda Lira. Local: Chafariz da Av.Iperoig 9h – Inauguração da Nova Sede da …

Proposta junta Guarda Municipal a ações da Policia Militar em medidas de proteção à mulheres vitimadas O Projeto de Lei nº 50/20 do vereador Adão Pereira – PSB –  instituindo no municipal o “Programa Ronda Maria da Penha” , para garantir a efetividade na  aplicação da lei no enfrentamento da …

Atualmente a feira acontece apenas aos sábados num único local e feirantes querem descentralizar para não perder produtos Por unanimidade, vereadores aprovaram na 30ª sessão do ano projeto nº 45/21 de autoria do vereador Eugênio Zwibelberg (PSL) que institui no Município de Ubatuba, o programa “Feira Livre nos bairros” visando …

Emenda na Lei Orgânica votada nesta terça (19/10) teve aval de todos os vereadores  Por unanimidade, vereadores da Câmara de Ubatuba aprovaram durante sessão ordinário desta terça-feira (19/10), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica  04/2021, criando um artigo 237/a e o parágrafo único na sessão IV, da Lei para …

Cada administração hoje cria sua própria identidade visual gerando gastos O Projeto de Lei nº 97/21, de autoria do vereador Eugênio Zwibelberg – PSL, instituindo o Brasão de Armas do Município de Ubatuba” como a única logomarca oficial da cidade foi aprovado por unanimidade na sessão do dia 5 de …

Secretaria apela para que população procure os Conselhos Gestores a serem implantados nas unidades de saúde municipal Por iniciativa da Comissão de Politicas Públicas da Câmara de Ubatuba,  a Secretária de Saúde, Sheila Barbosa fez uma explanação de uma hora  e meia no plenário do Legislativo sobre o funcionamento do …

O professor e empresário Rogério Paiva (foto abaixo)esteve nesta quinta feira -30/09- no plenário da Câmara ministrando o Curso “Finanças – Descomplique” que consta da plataforma do Sebrae- Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa” – transmitindo aos funcionários do Legislativo noções de empreendedorismo, controle de gastos pessoais e …

Parágrafo em lei de 2020 dá poder ao Conselho Municipal do Meio Ambiente para liberar projetos de pequeno e médio impacto A Câmara Municipal de Ubatuba voltou a abrir o plenário à presença do público a partir desta terça-feira (28/09) quando se realizou a 28ª sessão ordinária que aprovou por unanimidade …

Verba será destinada à construção da nova sede da associação ao lado do Fórum, na Estufa II No último dia 15/09, os vereadores  Jorginho Ribeiro (PV), presidente da Câmara de Ubatuba, Júnior JR (Podemos), Josué D´Menor (Avante), Vantuil Ita (Cidadania) e Edelson Fernandes (PSC) reuniram-se com o deputado federal Márcio …