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  Segunda moção foi de apoio a projeto de lei federal criando Piso Salarial da categoria Com pedido de inversão de pauta da 15ª sessão ordinária desta terça feira (11/05), o presidente da Câmara de Ubatuba, vereador Jorge Ribeiro (PV) antecipou a  leitura de duas moções de sua propositura lembrando …

Só na primeira sessão foram protocolados 110 solicitações de serviços, um recorde. Em 2020 foram 433 requerimentos no ano todo. Os três meses da nova legislatura 2021-2024 iniciada em fevereiro registrou uma produtividade incomum nos gabinetes, com a apresentação de cerca de 600 requerimentos em apenas 10 sessões, quando em anos …

Secretário justificou necessidade de remanejamento de verbas para montar equipe e explicou cartão social Ainda no contexto da 14ª sessão ordinária realizada na terça feira, 04 de maio, os vereadores aprovaram por unanimidade duas propostas envolvendo a  Secretaria  de Assistência Social num contexto de emergência em Saúde Pública visando mitigar …

Proponente citou dados de arrecadação para mostrar alta defasagem em repasses de outorga ao Município No que pode transformar-se na primeira ADIN do ano ou Ação Direta de Inconstitucionalidade, os vereadores rejeitaram por 8 votos a 1, nesta 14ª sessão realizada dia 04 de maio, o veto da prefeita Flávia …

  Informação é da Secretária de Saúde municipal em explanação na Câmara A Secretária de Saúde de Ubatuba, Sheila Silveira Barbosa ocupou nesta terça feira (04 de maio)  a Tribuna Popular a convite da Mesa Diretora para detalhar como está o Programa de Imunização contra a Covid 19 no Município …

Aprovado por unanimidade, projeto de lei nº 49/21 do vereador Vantuil Ita (Cidadania) obriga a disponibilização de todos os processos com dispensa de licitação no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura nas hipóteses elencadas no artigo 24 da lei federal 8.666/93 que institui normas para contratos na Administração …

  Falas de vereadores refletem dilema geral entre apoio à economia e defesa de restrições A Câmara de Ubatuba aprovou por unanimidade projeto autorizando o Executivo a proceder desconto progressivo a comerciantes, prestadores de serviços ou empresários autuados e multados por infrações sanitárias às normas estabelecidas pelo Município para o …

Corporação enfrenta crimes graves envolvendo sequestro, latrocínio e homicídios a revelar uma cidade não tão tranquila Em proposta apresentada pelo vereador Eugênio Zwibelberg (PSL) , o plenário aprovou a entrega de moção de congratulações aos Policiais Civis de Ubatuba lembrando que no dia 21 de abril, feriado dedicado a Tiradentes, …

Vereadores seguiram parecer jurídico que  não viu dolo nos fatos denunciados  A Câmara de Ubatuba decidiu ontem, na 12ª sessão do ano, pela rejeição de denúncia e arquivamento de pedido de abertura de processo contra a Prefeita Flávia Pascoal (PL) visando sua cassação seguindo parecer da Procuradoria Jurídica da Casa …

Protocolado no dia 12 de abril na Secretaria desta Câmara Municipal pelo empresário Vinicius Câmara de Vasconcellos como “denúncias em desfavor da Prefeita de Ubatuba”, visando a abertura de processo de cassação, o presidente da Casa, vereador Jorge Ribeiro (PV) informou durante a 11ª Sessão, realizada na terça feira (13/04) …