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Contribuinte não precisará sair de casa para fazer solicitações ou pagamentos Na segunda  sessão extraordinária de 2021 convocada para o dia 31/03 nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal os vereadores de Ubatuba votaram o substitutivo nº 1 a Projeto de Lei complementar 02/21 do Executivo que …

Vereadores citam ainda falta de equipamentos para ala de pediatria Em pronunciamentos no final da 9ª sessão ordinária, em 30/03, vereadores acolheram denúncias de empresários veiculadas em redes sociais para cobrar mudanças na Administração da Santa Casa, hoje em mãos de uma Organização Social -O.S.-. Os vereadores Eugênio Zwibelberg (PSL) …

9ª sessão aprovou ainda obrigatoriedade de audiência pública em projetos sobre uso de solo A 9ª sessão ordinária de 2020 realizada nesta terça feira – 30/03 – aprovou por unanimidade projeto de lei nº 22/21, do vereador Junior Jr. (Podemoss), que considera como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de …

 Repasses passarão gradativamente de 10% ao ano para 23 % em 5 anos  Na sequência da 8ª sessão desta terça feira (23/02)os vereadores, por unanimidade, aprovaram ainda a formação de um novo Conselho de Controle e gestão do novo Fundo de apoio à Educação Básica -Fundeb” apresentado pela prefeita Flávia Pascoal …

Antes, em sessão da Câmara, legisladores questionaram viabilidade da fiscalização do rodizio e não votaram o projeto do Executivo  Decreto assinado pela prefeita Flávia Pascoal (PL) no último dia 25 implantou no Município o rodízio de placas de veículos como forma de controlar movimento de turistas no feriadão prolongado de …

Plano Diretor, contrato com Sabesp, coleta seletiva, Vacinação e Regularização Fundiária são temas abrangentes com execução de médio prazo  Com apenas três projetos em pauta, um deles sobre nome de rua e outros dois sobre veto do Executivo a projetos do ex-vereador Ricardo Cortes, vetos estes  aprovados,  a Ordem do …

Segunda sessão não votou projetos e teve 5 pedidos de informação  Com a retirada de um dos projetos em pauta e o adiamento por duas semanas de outro, esta segunda sessão de 2021 ficou restrita a uma entrega de moção para 25 socorristas do grupo Vidas por Vidas liderado pelo …

Pauta ainda não trouxe nenhum projeto de lei para ser votado  Realizada nesta terça feira-02/02-, às 19h00, a primeira sessão ordinária da legislatura 2021/2024 veio carregada com 110 requerimentos no Expediente, mas sem projetos de lei para votação. Dos requerimentos lidos no Expediente, um total de 57 saíram do gabinete …

A proposta alega inconstitucionalidade formal no processo de votação em dezembro Com a presença de 8 dos 10 vereadores e uma Mesa Diretora composta por  4 estreantes, à exceção do reeleito Junior Jr. (Pode) que atua como primeiro secretário, a primeira sessão extraordinária de 2021  tornou nulas as resoluções nº …

Flávia Pascoal,  primeira mulher prefeita em 383 anos da cidade, promete  enxugar máquina pública e governar com humanidade  Em sessão especial realizada às 16 horas desta sexta feira, a Câmara Municipal de Ubatuba deu posse a Flávia Pascoal (PL), primeira prefeita da história da cidade, seu vice, Márcio Gonçalves Maciel …