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Segunda sessão não votou projetos e teve 5 pedidos de informação  Com a retirada de um dos projetos em pauta e o adiamento por duas semanas de outro, esta segunda sessão de 2021 ficou restrita a uma entrega de moção para 25 socorristas do grupo Vidas por Vidas liderado pelo …

Pauta ainda não trouxe nenhum projeto de lei para ser votado  Realizada nesta terça feira-02/02-, às 19h00, a primeira sessão ordinária da legislatura 2021/2024 veio carregada com 110 requerimentos no Expediente, mas sem projetos de lei para votação. Dos requerimentos lidos no Expediente, um total de 57 saíram do gabinete …

A proposta alega inconstitucionalidade formal no processo de votação em dezembro Com a presença de 8 dos 10 vereadores e uma Mesa Diretora composta por  4 estreantes, à exceção do reeleito Junior Jr. (Pode) que atua como primeiro secretário, a primeira sessão extraordinária de 2021  tornou nulas as resoluções nº …

Flávia Pascoal,  primeira mulher prefeita em 383 anos da cidade, promete  enxugar máquina pública e governar com humanidade  Em sessão especial realizada às 16 horas desta sexta feira, a Câmara Municipal de Ubatuba deu posse a Flávia Pascoal (PL), primeira prefeita da história da cidade, seu vice, Márcio Gonçalves Maciel …

Informamos que a Sessão Solene, de Posse dos senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, será realizada dia 01, às 16h00, com transmissão, ao vivo, pelo canal Câmara Municipal de Ubatuba, do Youtube. Por motivo da pandemia, provocada pelo novo coronavírus, e em repeito aos decretos Estadual e Municipal, referente ao distanciamento …

  Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada nesta sexta-feira, o Projeto de Lei n° 132/20, detalha em minúcias os tipos de infrações envolvendo ruídos urbanos para proteção da saúde, tranquilidade, bem-estar e sossego públicos. Pelo artigo primeiro “fica proibida a execução de ruídos, vibrações, sons excessivos …

A fim de atender à legislação eleitoral, serão divulgadas apenas informações essenciais neste portal no período de 15 de agosto à 15 de novembro de 2020.

  A Câmara de Ubatuba reabriu nesta terça-feira (04/08) os trabalhos legislativos com a 21ª Sessão Ordinária de 2021 após o recesso de julho. Na sessão os vereadores rejeitaram por unanimidade um veto do Prefeito a projeto do vereador Manuel Marques (PSB) sobre nome de rua e aprovaram proposta do …

  Na 20ª Sessão Ordinária do ano e a última do primeiro semestre de 2020, os vereadores aprovaram por unanimidade projeto de lei do Vereador Ricardo Côrtes (Podemos) criando uma Semana Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio no período que abarca o dia 10 de setembro, …

  A 18ª Sessão realizada nesta terça-feira (16/06)  não votou projetos, mas foi pródiga em cobranças e críticas à atuação de órgãos públicos. Houve ainda a insistência por parte dos vereadores na defesa de uma ampliação da flexibilização de normas para o funcionamento do comércio, principalmente de academias e segmentos …