Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo

Informamos que a Sessão Solene, de Posse dos senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, será realizada dia 01, às 16h00, com transmissão, ao vivo, pelo canal Câmara Municipal de Ubatuba, do Youtube. Por motivo da pandemia, provocada pelo novo coronavírus, e em repeito aos decretos Estadual e Municipal, referente ao distanciamento …

  Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada nesta sexta-feira, o Projeto de Lei n° 132/20, detalha em minúcias os tipos de infrações envolvendo ruídos urbanos para proteção da saúde, tranquilidade, bem-estar e sossego públicos. Pelo artigo primeiro “fica proibida a execução de ruídos, vibrações, sons excessivos …

A fim de atender à legislação eleitoral, serão divulgadas apenas informações essenciais neste portal no período de 15 de agosto à 15 de novembro de 2020.

  A Câmara de Ubatuba reabriu nesta terça-feira (04/08) os trabalhos legislativos com a 21ª Sessão Ordinária de 2021 após o recesso de julho. Na sessão os vereadores rejeitaram por unanimidade um veto do Prefeito a projeto do vereador Manuel Marques (PSB) sobre nome de rua e aprovaram proposta do …

  Na 20ª Sessão Ordinária do ano e a última do primeiro semestre de 2020, os vereadores aprovaram por unanimidade projeto de lei do Vereador Ricardo Côrtes (Podemos) criando uma Semana Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio no período que abarca o dia 10 de setembro, …

  A 18ª Sessão realizada nesta terça-feira (16/06)  não votou projetos, mas foi pródiga em cobranças e críticas à atuação de órgãos públicos. Houve ainda a insistência por parte dos vereadores na defesa de uma ampliação da flexibilização de normas para o funcionamento do comércio, principalmente de academias e segmentos …

  Os vereadores aprovaram na 16ª Sessão Ordinária de 2020,  Projeto de Lei n° 11/20, do Executivo dispondo sobre o novo regramento de permanência de edificações na faixa não edificável contínua de domínio público das rodovias, e reduz a extensão desta faixa em Ubatuba, de 15 para 5 metros, na …

    Os dez vereadores de Ubatuba assinaram ontem Moção de Repúdio com críticas à antecipação dos feriados em São Paulo como “medida ineficaz, fazendo com que milhares de paulistanos desçam para o Litoral como se feriado prolongado fosse. Nós do Legislativo de Ubatuba e temos certeza que outros tantos …

Ubatuba terá barreira sanitária nas divisas territoriais do município durante feriado prolongado na capital e cidades da Região Metropolitana de São Paulo, previsto para o período de 20 a 25 de maio. A ação conjunta entre órgãos municipais, com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual, visa o monitoramento, orientação, conscientização …

  Com retiradas de quatro projetos da pauta para adequações, a 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba fixou-se na discussão de uma proposta apresentada já na semana passada  que direciona 30% do subsídio de cada parlamentar, durante 90 dias, para que a Prefeitura possa comprar cestas básicas na atual …