Os vereadores aprovaram na 16ª Sessão Ordinária de 2020, Projeto de Lei n° 11/20, do Executivo dispondo sobre o novo regramento de permanência de edificações na faixa não edificável contínua de domínio público das rodovias, e reduz a extensão desta faixa em Ubatuba, de 15 para 5 metros, na …
Read More »CÂMARA FAZ MOÇÃO CONTRA FERIADÃO ANTECIPADO E DEFENDE ABERTURA DE ACADEMIAS E IGREJAS
Os dez vereadores de Ubatuba assinaram ontem Moção de Repúdio com críticas à antecipação dos feriados em São Paulo como “medida ineficaz, fazendo com que milhares de paulistanos desçam para o Litoral como se feriado prolongado fosse. Nós do Legislativo de Ubatuba e temos certeza que outros tantos …
Read More »Ubatuba vai restringir entrada de turistas e veranistas no feriado prolongado da capital
Ubatuba terá barreira sanitária nas divisas territoriais do município durante feriado prolongado na capital e cidades da Região Metropolitana de São Paulo, previsto para o período de 20 a 25 de maio. A ação conjunta entre órgãos municipais, com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual, visa o monitoramento, orientação, conscientização …
Read More »POR 3 MESES VEREADORES DIRECIONAM 30% DOS SUBSÍDIOS PARA CESTAS BÁSICAS
Com retiradas de quatro projetos da pauta para adequações, a 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba fixou-se na discussão de uma proposta apresentada já na semana passada que direciona 30% do subsídio de cada parlamentar, durante 90 dias, para que a Prefeitura possa comprar cestas básicas na atual …
Read More »SECRETARIA DE SAÚDE INICIA ATENDIMENTO ONLINE DE DÚVIDAS SOBRE A COVID-19
A Secretaria de Saúde de Ubatuba informa que já está em funcionamento em caráter de teste um canal de atendimento via WhatsApp exclusivo para o esclarecimento de dúvidas da população sobre o novo coronavírus e a Covid-19. Para enviar perguntas, é preciso salvar nos contatos do celular o número +55 …
Read More »VEREADORES COBRAM DÓRIA POR FLEXIBILIZAÇÃO E QUE PREFEITO FISCALIZE PRAIAS
Com menções críticas ao Governador do Estado, os vereadores Junior JR (Podemos) e Reginaldo Bibi (Cidadania) pediram durante a 12ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (05/04), que Dória “saia do púlpito de campanha e venha ver aqui a situação de Ubatuba que está há mais de 50 dias com o …
Read More »VEREADORES APROVAM ESTADO DE CALAMIDADE EM UBATUBA ATÉ DEZEMBRO
Em Sessão Extraordinária realizada ao meio dia desta sexta-feira, a Câmara de Ubatuba aprovou, por unanimidade, solicitação oficial do Executivo decretando estado de calamidade pública no município até 31 de dezembro. A medida permite que o Prefeito acesse diferentes programas dos Governos Federal e Estadual, como o repasse de …
Read More »VEREADORES DIVIDIDOS ENTRE DECRETAR CALAMIDADE E FLEXIBILIZAR NORMAS PARA COMÉRCIO
A décima Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba, realizada ontem com transmissão apenas pela Internet, foi um espelho do dilema em que vive todo o país e o mundo divididos entre a defesa de ações de combate ao coronavírus e ao mesmo tempo de flexibilizar isolamento para a manutenção …
Read More »Crise Sanitária Leva a Adiar Reposição Salarial na EMDURB
Na noite de terça-feira (07/04), os vereadores debateram sobre o Projeto de Lei nº 20/20, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, e acabaram adiando por 20 sessões. Para os vereadores, o momento não é oportuno “Este …
Read More »CÂMARA APROVA PROJETOS EMERGENCIAIS PRORROGANDO PRAZOS DE REMISSÃO DE IPTU E ALVARÁS
Ainda vivendo a situação emergencial diante da pandemia global, a Câmara de Ubatuba em sua 8ª Sessão Ordinária aprovou em regime de urgência dois projetos de lei complementar vindos do Executivo ampliando para o dia 29 de maio próximo o prazo para solicitação de remissão do IPTU e também para …
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