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  A pauta da 38ª e última sessão ordinária do ano legislativo de 2019 veio recheada com nada menos que 24 projetos de leis, dos quais 22 foram aprovados, todos por unanimidade e dois foram adiados, destacando-se nas votações a autorização para que o Prefeito Délcio Sato faça novo empréstimo …

Prezados Senhores: O Vereador Silvinho Brandão – PSDB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2019, às 19 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas: ORDEM DO DIA: …

A Câmara Municipal de Ubatuba realizará Sessão Especial de Julgamento de Contas do Executivo na sexta-feira, dia 13 de dezembro às 10:00 horas, com a seguinte pauta: ORDEM DO DIA Em Julgamento: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/18 – DATA: 27/03/2018 – INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – ASSUNTO: Ofício …

Ficaram para a próxima sessão a discussão de um pedido de empréstimo de R$ 10 milhões pela Prefeitura e o orçamento de R$ 426 milhões para 2020  Com a decisão dos vereadores de adiar para a próxima sessão as votações mais polêmicas da pauta – pedido de autorização para um …

Salvando vidas –  Antes das votações dos projetos, foi solicitada a inversão de pauta para a entrega de homenagens ou moções de congratulações. A primeira a ser entregue foi assinada pelos dez vereadores, contemplando o trabalho da equipe do SAMU ou Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em atividade em …

A CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA A TODOS PARA a 2ªSESSÃO ESPECIAL NO DIA 20/12/2019 ÀS 10:00 HORAS ORDEM DO DIA Em Julgamento: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/18 – DATA: 27/03/2018 – INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – ASSUNTO: Ofício gdur-14 nº 21/2018 – Processo TC-566/026/14 – Referente a prestação de contas da Prefeitura …

  Cerca de cinquenta moradores da Vila Palmira, próxima de Picinguaba, reuniram-se no Plenário da Câmara nesta quinta-feira (04/12) em audiência pública para discutir proposta de iniciativa popular de projeto de lei visando tornar a área Zona de Especial Interesse Social (ZEIS) e reconhecendo-a como Comunidade Tradicional como previsto no …

  Já autorizada pela Câmara Municipal a renovar por mais 30 anos o contrato de prestação de serviços de água e esgoto com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)  a Prefeitura realizou  nos dias 2 e 5 (segunda-feira e quinta-feira), no Plenário do Legislativo,  audiências …

  Naquela que seria a penúltima Sessão Ordinária do ano ou a 36ª de 2019, com a Ordem do Dia contendo nove projetos de leis, os vereadores decidiram adiar cinco deles para a próxima sessão, rejeitando por unanimidade um Veto do Executivo e aprovando os nomes de Benedito Fernandes Gerônimo, …

Prezados Senhores:  O Vereador Silvinho Brandão – PSDB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2019, às 19 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas: ORDEM DO DIA: …