Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo

Josué D’Menor (Avante) e Junior Jr (Podemos) participaram da 5ª sessão ordinária de 2024 (foto da mesa com os dois) A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal recebeu nesta terça feira – 12/03- comunicado expedido pela Justiça Paulista com o acórdão da 1ª Câmara de Direito Criminal, assinado pela desembargadora Ana …

Reajustes no primeiro escalão, gratificação para Guarda Municipal e multas para Sabesp por estragos nas ruas foram temas dos projetos A quarta sessão ordinária da Câmara de Ubatuba, realizada na terça feira – 05/03- aprovou por 5 votos a 4 reajustes para prefeito, secretários e vereadores mais um veto total …

A quarta sessão ordinária da Câmara de Ubatuba aprovou nesta terça feira -05/03- a entrega de três moções de congratulações, a primeira homenageando parceria entre bombeiros, guarda-vidas e SAMU (foto de tela) por salvamentos nas praias, a segunda destacando o trabalho de Laureana de Oliveira Santos, mestre e divulgadora das …

Situação está gerando desconforto e esgotamento emocional nos profissionais Falando da Tribuna Popular na 3ª sessão realizada nesta terça feira -27/02-, a professora Teresa Fernanda Rodrigues desenhou um quadro pouco lisonjeiro da Educação em Ubatuba “em seu papel de preparar as futuras gerações, denunciando um início de ano escolar sem …

Foram aprovados 5 pedidos de informação e uma homenagem ao surfista Wesley Dantas, campeão nacional de 2023 Com o pedido de adiamento da votação de dois projetos de lei e uma moção constantes da Ordem do Dia da segunda sessão da Câmara de Ubatuba, a pauta de discussões ficou esvaziada, …

Sessão contou com a presença dos dez vereadores, além de dois inscritos para “Tribuna Popular”, sendo que temporariamente as sessões estão sendo transmitidas apenas online por conta da reforma no Plénário da “Casa de Leis”.  A segunda sessão ordinária da Câmara de Ubatuba votou oito pautas incluídas na “Ordem do …

O primeiro decreto legislativo dos 22 baixados em 2023 tratava nada menos que da cassação da prefeita Flávia Paschoal Classificado como um ano turbulento pelos vereadores, 2023 foi também um ano bastante produtivo para a Câmara Municipal de Ubatuba que, em 41 sessões, findas em 19 de dezembro, conseguiu discutir …

Sessão contou com a participação de dois suplentes empossados dia 01/02 A primeira sessão ordinária de 2024 da Câmara de Ubatuba realizada nesta terça feira -06/02- votou quatro projetos de lei constantes na Ordem do Dia, sendo o primeiro um veto total a texto do vereador Junior Jr.(Podemos) sobre normas …

Advogados alegaram “evidente excesso de prazo nas investigações configurando-se constrangimento ilegal”. Argumentos foram acatados O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na pessoa da desembargadora Ana Zomer, relatora do processo na terceira Câmara de Direito Criminal, concedeu liminar com Habeas Corpus ao vereador Eugênio Zwibelberg -União Brasil-“ concedendo …

Por determinação do Sr. Presidente, informamos que, excepcionalmente, as sessões do mês de fevereiro não contarão com a presença de público in loco, com transmissão ao vivo normalmente pela internet, na página da Câmara Municipal no Youtube, em razão da reforma pela qual passa o plenário. Câmara Municipal de Ubatuba, 02 de …