O primeiro decreto legislativo dos 22 baixados em 2023 tratava nada menos que da cassação da prefeita Flávia Paschoal Classificado como um ano turbulento pelos vereadores, 2023 foi também um ano bastante produtivo para a Câmara Municipal de Ubatuba que, em 41 sessões, findas em 19 de dezembro, conseguiu discutir …
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Sessão contou com a participação de dois suplentes empossados dia 01/02 A primeira sessão ordinária de 2024 da Câmara de Ubatuba realizada nesta terça feira -06/02- votou quatro projetos de lei constantes na Ordem do Dia, sendo o primeiro um veto total a texto do vereador Junior Jr.(Podemos) sobre normas …
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Advogados alegaram “evidente excesso de prazo nas investigações configurando-se constrangimento ilegal”. Argumentos foram acatados O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na pessoa da desembargadora Ana Zomer, relatora do processo na terceira Câmara de Direito Criminal, concedeu liminar com Habeas Corpus ao vereador Eugênio Zwibelberg -União Brasil-“ concedendo …
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Por determinação do Sr. Presidente, informamos que, excepcionalmente, as sessões do mês de fevereiro não contarão com a presença de público in loco, com transmissão ao vivo normalmente pela internet, na página da Câmara Municipal no Youtube, em razão da reforma pela qual passa o plenário. Câmara Municipal de Ubatuba, 02 de …
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Suplentes foram empossados nesta quinta e participam na próxima terça feira – 06/02- da primeira sessão do ano A partir desta quinta feira, 1º de fevereiro- a Câmara Municipal de Ubatuba volta a operar em expediente integral, ao fim do recesso parlamentar iniciado em 20 de dezembro, agora com a …
Read More »O Presidente Interino da Câmara Municipal de Ubatuba, Vereador Edelson Fernandes Gerônimo, do partido PODEMOS, no uso de suas atribuições legais, em nota informa que, em atendimento a r. decisão judicial, realizará a convocação de BENEDITO GERONIMO DOS SANTOS (BERICO), SANDRO ANDERLE DOS SANTOS (PASTOR SANDRO) e DURVAL GRANATO MOASSAB …
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Previsão da Prefeitura é arrecadar R$ 127 milhões em 2024 Os proprietários de imóveis em Ubatuba já podem retirar o boleto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024. Este ano, a prefeitura disponibilizou diversas opções para facilitar o acesso dos mais de 62 mil contribuintes. A …
Read More »Propostas cobrem todas as áreas, desde Esporte até qualidade de vida animal, passando por Cultura, Saúde, Educação e Infraestrutura As emendas de bancada e as emendas impositivas (de execução obrigatória), incluidas no Orçamento de 2024 pelos vereadores de Ubatuba, envolvem um contingenciamento de recursos da ordem de R$ 11.430.565,98 que, …
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Suspensão cautelar não se equipara a licença ou vacância, segundo Poder Judiciário O Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, vereador Edelson Fernandes Gerônimo (Podemos), decidiu indeferir novo pedido de convocação dos suplentes, os vereadores Benedito Gerônimo dos Santos (Berico), Sandro Anderle dos Santos (Pastor Sandro) e Durval Granato Moassab (Durval …
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ATENÇÃO – DATA ALTERADA TROCA DE PISO – CMU – CONCORRÊNCIA – 001/2023 A Câmara de Ubatuba comunica a todos os interessados que o processo de licitação da modalidade CONCORRÊNCIA, nº 01/2023, para a EXECUÇÃO DE TROCA DE PISO NA CÂMARA DE …
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