Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo

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Após sucessivos adiamentos a espera de um substitutivo do Prefeito, projeto proposto originalmente pelo Vereador Adão Pereira (PCdoB) criando um cursinho pré-vestibular público em Ubatuba foi aprovado nesta terça-feira (02/04) na 7ª Sessão Ordinária desse ano. Denominado projeto educacional “Futuro Melhor”, a proposta tem cunho social e vai atender gratuitamente …

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Na sequência das votações desta terça-feira (26/03), o Vereador Silvinho Brandão (PSDB)  solicitou aos pares que rejeitassem o veto total do Prefeito a projeto de sua autoria  “proibindo  a venda e exposição de cães e gatos em Pet Shops ou em qualquer outro estabelecimento”. O pedido por rejeição foi acatado …

  Denunciante não está quites com documentação na Justiça Eleitoral Seguindo parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara os vereadores decidiram votar na sessão desta terça-feira pelo arquivamento da denúncia protocolada no último dia 19 pelo munícipe Benedito Moreira dos Santos, pedindo cassação do Prefeito Délcio José Sato (PSD) por “crime …

Nascido em 19 de janeiro de 2009, Kailani Rennó está em destaque no cenário do surfe e conquistando pódios onde compete. Só no Brasil foi ao pódio 25 vezes, sendo campeão em oito deles, vice em nove e outras cinco vezes como terceiro colocado, fora outras duas vezes em que …

Sete dos doze vereadores que compõem a Frente Parlamentar do Litoral Norte reuniram-se no final da tarde desta quarta-feira (20/03) no plenário da Câmara Municipal de Ubatuba para tecer duras críticas contra os transtornos causados pelas obras de duplicação da Tamoios, trazendo como reflexos  alagamentos em bairros e prejuízos às …

Adiado por duas sessões para revisão de valores de multas, Projeto de Lei nº 86/18, do Executivo, que “dispõe sobre a limpeza e a edificação de muros para fechamento de terrenos particulares” foi aprovado por unanimidade mantendo valores originais de penalidades. O projeto busca regulamentar a  manutenção de terrenos baldios, …

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A Câmara Municipal de Ubatuba, por meio do ato da Presidência 01/2019, informa que a 5ª Sessão Ordinária está cancelada por problemas técnicos dos equipamentos de áudio e vídeo essenciais para a sua realização. A mesma será transferida para terça-feira, dia 19 de março do corrente. Download PDF – Ato …