Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Ubatuba lamenta a morte do Vice-Prefeito Jurandir Veloso, o Péle do Paulista. Que Deus conforte e ampare o coração dos amigos e familiares. O velório terá início às 21:00 horas deste domingo, na sede da Câmara Municipal de Ubatuba, localizada na …

O Plenário da Câmara acolheu funcionários das Secretarias da Fazenda e da Saúde do Município para audiências públicas sobre o desempenho das duas pastas no último quadrimestre de 2018, em obediência ao que prescreve a Lei de Responsabilidade Fiscal. No evento da Fazenda, realizado na quarta-feira (27/02), foram apresentados dados …

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Por unanimidade, os vereadores aprovaram na 3ª Sessão de 2019, Projeto de Lei nº 05/19, do Executivo, autorizando um reajuste salarial para os servidores municipais de 7,55% , cobrindo  a inflação de 2018 que ficou em 7,54%. A lei que obriga o Executivo a encaminhar à Câmara todo ano em …

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Um levantamento feito pela Comunicação sobre os trabalhos dos vereadores em 2018, aponta um total de 78 projetos de leis criados ao longo do ano passado. Desse total, 29 se tornaram Leis. No ano anterior os vereadores registraram 933 indicações. As indicações são sugestões aos órgãos competentes para que tomem …

Com a acolhida de um veto total e o adiamento de três dos seis projetos em pauta, apenas dois deles foram votados e aprovados na sessão desta terça-feira: um projeto do Executivo incluindo representante dos bombeiros no Conselho de Gestão do Fundo de Manutenção da corporação e outro do Vereador …

O plenário da Câmara Municipal acolheu na noite de quinta-feira (06/02) a terceira rodada de oficinas com a comunidade para a elaboração do Plano Municipal de Turismo, parte de uma série de encontros já realizados nas várias regiões da cidade como na Escola Municipal do Puruba, no dia 4 e, …

Com uma pauta tranquila trazendo um Veto Total do Prefeito a uma proposta  do Vereador Adão Pereira (PCdoB) sobre cursinho pré-vestibular, um projeto  do Vereador Ricardo Côrtes (PSC) também carreado do ano passado e um novo do Vereador Reginaldo Bibi (MDB) sobre identificação de portador de autismo, a Câmara de …

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