Como parte dos festejos pelo 379º aniversário de Ubatuba, a Câmara Municipal inaugurou, ontem, sua sede própria iniciada em 2014, fugindo assim do pagamento de alugueis que consumiam cerca de R$ 300 mil/ano entre locações e manutenção de dois prédios. A obra, iniciada na presidência do vereador Eraldo Todão, hoje …
Read More »Na mesma sessão em que aprovaram a extinção da Zona Azul em Ubatuba, os vereadores acolheram por unanimidade projeto do Executivo instituindo a Política Municipal da Juventude, na prática uma adequação à legislação nacional de 2013 que dispõe sobre os direitos dos jovens. O projeto do executivo, de nº 56/16, …
Read More »Com os votos dos vereadores Reginaldo Bibi (PMDB), Ivanil Ferretti (PMDB), Adão Pereira (PCdoB), Manuel Marques (PT) e Flávia Pascoal (PSB), projeto de resolução da Mesa Diretora para nomear comissão especial visando a criar novas regras para julgamento de contas de prefeitos foi rejeitado na 19ª sessão realizada dia 14 …
Read More »Após adiamentos, a Câmara de Ubatuba aprovou por unanimidade na 18ª sessão, em 7 de junho, o projeto de lei 42/16 que institui o Plano Municipal de Educação (PME) de Ubatuba, com diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. As metas elencadas no PME constam …
Read More »REGIMENTO ULTRAPASSADO É JUSTIFICATIVA PARA ADIAR JUGAMENTO DE CONTAS DE EX-PREFEITO Com base em parecer da Procuradoria Jurídica do Legislativo, o presidente da Câmara vereador Claudnei Xavier –PSDB – citou inconsistências no regimento Interno da Casa para justificar porque decidiu abrir espaço de 60 dias para que as contas …
Read More »PROJETO QUE CRIA ‘BANCO DE ALIMENTOS” É APROVADO NA CÂMARA Proposta busca reduzir desperdício em feira e supermercados. Produtos não comercializados serão reaproveitados em programas sociais Foi aprovado por unanimidade na 9ª Sessão Ordinária da Câmara projeto de Lei do Executivo instituído o programa "Banco de Alimentos", com objetivo de …
Read More »CÂMARA APROVA HORTAS URBANAS E PROJETO DE CONSÓRCIO CULTURAL Agricultor em área urbana pode receber recursos do Pronaf e Ubatuba fará parte de consórcio Culturando Com a aprovação, na sessão desta terça feira, 15 de março, de projeto do Executivo criando o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana, o …
Read More »CÂMARA ACOLHE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SANEAMENTO Contrato com a Sabesp venceu e população deverá opinar sobre novo acordo, no dia 17 de março no plenário da Câmara das 15h00 às 17h30 A Prefeitura de Ubatuba convida toda a população a participar da audiência pública que vai discutir …
Read More »TEATRO QUE CUSTOU R$ 10 MILHÕES EM UBATUBA ESTÁ FECHADO DESDE 2013 Ricardo Hiar, colaboração para a Folha, em Ubatuba 03/03/2016 02h00 Um teatro de 2.428 metros quadrados, que tem capacidade para 450 pessoas e custou R$ 10 milhões aos cofres públicos, está fechado desde 2013 em Ubatuba, no litoral norte de …
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