Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo

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O Promotor de Justiça, excelentíssimo Dr. Fernando Fietz Brito, visitou nesta terça feira, 17, a nova sede da Casa de Leis do município de Ubatuba. Com a intenção em realizar visita institucional, o Presidente da Câmara Silvinho Brandão, solicitou um agendamento com o promotor para que o mesmo visitasse o …

O Presidente do Legislativo Silvinho Brandão, junto ao 1° Secretário da Mesa, o vereador Wellington de Moura viajaram para São José dos Campos, dia 01/02, para uma visita técnica as instalações da “Casa de Leis” da cidade. Lá foram recebidos pelo Presidente da Câmara local, o vereador Juvenil Silvério (PSDB) …

 A 37ª sessão de 2016 da Câmara Municipal de Ubatuba veio a ser a primeira sessão  ordinária a realizar-se no novo prédio do Legislativo ubatubense, inaugurado no aniversário da cidade, em 28 de outubro. Com uma pauta enxuta, foi aprovada por unanimidade, a criação de uma Zona de Especial Interesse …

A 36ª sessão realizada em 8 de novembro, votou em regime de urgência, projeto de resolução da Mesa Diretora nº 08/2016 alterando o endereço administrativo da Câmara Municipal, oficializando assim como sede própria do Legislativo ubatubense o prédio situado à rua Antônio Marques do Vale, nº 250, no bairro Silop, …

 Como parte dos festejos pelo 379º aniversário de Ubatuba, a Câmara Municipal inaugurou, ontem, sua sede própria iniciada em 2014, fugindo assim do pagamento de alugueis que consumiam cerca de R$ 300 mil/ano entre locações e manutenção de dois prédios. A obra, iniciada na presidência do vereador Eraldo Todão, hoje …

Na mesma sessão em que aprovaram a extinção da Zona Azul em Ubatuba, os vereadores acolheram por unanimidade  projeto do Executivo instituindo a Política Municipal da Juventude, na prática uma adequação à legislação nacional de 2013 que dispõe sobre os direitos dos jovens. O projeto do executivo, de nº  56/16,  …

Com os votos dos vereadores Reginaldo Bibi (PMDB), Ivanil Ferretti (PMDB), Adão Pereira (PCdoB), Manuel Marques (PT) e Flávia Pascoal (PSB), projeto de resolução da Mesa Diretora para nomear comissão especial visando a criar novas regras para julgamento de contas de prefeitos foi rejeitado na 19ª sessão realizada dia 14 …

Após adiamentos, a Câmara de Ubatuba aprovou por unanimidade na 18ª sessão, em 7 de junho,  o projeto de lei 42/16 que institui o Plano Municipal de Educação (PME) de Ubatuba, com diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. As metas elencadas no PME constam …