Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo

REGIMENTO ULTRAPASSADO É JUSTIFICATIVA PARA ADIAR JUGAMENTO DE  CONTAS DE EX-PREFEITO   Com base em parecer da Procuradoria Jurídica do Legislativo, o presidente da Câmara vereador Claudnei Xavier –PSDB – citou inconsistências no regimento Interno da Casa para justificar porque decidiu abrir espaço de 60 dias para que as contas …

PROJETO QUE CRIA ‘BANCO DE ALIMENTOS” É APROVADO NA CÂMARA  Proposta busca reduzir desperdício em feira e supermercados. Produtos não comercializados serão reaproveitados em programas sociais   Foi aprovado por unanimidade na 9ª Sessão Ordinária da Câmara projeto de Lei do Executivo instituído o programa "Banco de Alimentos", com objetivo de …

CÂMARA APROVA HORTAS URBANAS E PROJETO DE CONSÓRCIO CULTURAL  Agricultor em área urbana pode receber recursos do Pronaf e Ubatuba fará parte de consórcio Culturando   Com a aprovação, na sessão desta terça feira, 15 de março, de projeto do Executivo criando o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana,  o …

CÂMARA ACOLHE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SANEAMENTO Contrato com a Sabesp venceu e população deverá opinar sobre novo acordo,  no dia 17 de março no plenário da Câmara das 15h00 às 17h30   A Prefeitura de Ubatuba convida toda a população a participar da audiência pública que vai discutir …

TEATRO QUE CUSTOU R$ 10 MILHÕES EM UBATUBA ESTÁ FECHADO DESDE 2013 Ricardo Hiar, colaboração para a Folha, em Ubatuba 03/03/2016  02h00 Um teatro de 2.428 metros quadrados, que tem capacidade para 450 pessoas e custou R$ 10 milhões aos cofres públicos, está fechado desde 2013 em Ubatuba, no litoral norte de …

EM 3 SESSÕES SÃO CRIADAS DUAS CEIS E VAGAS     PARA AGENTES DE TRÂNSITO E SAÚDE     Nas três primeira sessões do ano, presididas agora pelo vereador Claudnei Xavier –DEM- foram criadas duas Comissões Especiais de Inquérito, uma sobre o Teatro Municipal e outra sobre a cobertura da praça BIP, além …

População pode contribuir com Projeto de Lei antes que ele chegue à Câmara   Pela primeira vez em Ubatuba, um projeto de lei está aberto para consulta pública aceitando contribuições por meio de um processo participativo online. O PL em questão cria a Política e o Sistema Municipal de Ciência, …

PREFEITURA RETOMA HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO A partir da próxima segunda-feira, 15 de fevereiro, o expediente da Prefeitura de Ubatuba e demais secretarias retorna a seu horário normal, das 8 às 17 horas ou às 18 horas, conforme o setor e horário de almoço. …