Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo

EM 3 SESSÕES SÃO CRIADAS DUAS CEIS E VAGAS     PARA AGENTES DE TRÂNSITO E SAÚDE     Nas três primeira sessões do ano, presididas agora pelo vereador Claudnei Xavier –DEM- foram criadas duas Comissões Especiais de Inquérito, uma sobre o Teatro Municipal e outra sobre a cobertura da praça BIP, além …

População pode contribuir com Projeto de Lei antes que ele chegue à Câmara   Pela primeira vez em Ubatuba, um projeto de lei está aberto para consulta pública aceitando contribuições por meio de um processo participativo online. O PL em questão cria a Política e o Sistema Municipal de Ciência, …

PREFEITURA RETOMA HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO A partir da próxima segunda-feira, 15 de fevereiro, o expediente da Prefeitura de Ubatuba e demais secretarias retorna a seu horário normal, das 8 às 17 horas ou às 18 horas, conforme o setor e horário de almoço. …

CÂMARA FUNCIONA EM MEIO PERÍODO ATÉ 31 DE JANEIRO O Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, vereador Benedito Julião –PSL – assinou decreto colocando ao Legislativo em recesso parlamentar do dia 16 de dezembro até 31 de janeiro. Com isso, estão suspensas as sessões ordinárias às terças feiras nesse período. …

REJEITADAS AS ACUSAÇÕES, PREFEITO  DE UBATUBA MANTEM  SEU MANDATO  Com os cinco vereadores da base de apoio rejeitando todas as oito acusações levantadas pela CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde e endossadas pela Ordem dos Advogados do Brasil –secção Ubatuba, contra o prefeito Maurício Moromizato –PT – seu …

    TARIFAS DIFERENCIADAS PENALIZAM AMBULANTES E BENEFICIAM QUIOSQUES   Os vereadores aprovaram na 39ª sessão, a penúltima do ano, o projeto nº 86/15 da vereadora Flávia Pascoal –PDT- mudando artigo da Lei n.º 2.655, de 2005, que estabelece a taxa de licenciamento para renovação da autorização do trabalho de …

PROJETO REGULAMENTANDO ALUGUEL QUER MONITORAR LOCAÇÕES DO EXECUTIVO De autoria do vereador Ivanil Ferretti – PDT-  o  Projeto de Lei nº 85/15, aprovado nesta terça feira por unanimidade, detalha informações que devem constar de placa ou painel a ser afixado em local visível quando um imóvel particular for alugado pela …

DIREITO DO CONSUMIDOR É TEMA DE PALESTRA NA CÂMARA   Coordenadora Regional da Fundação Procon é a palestrante   O Procon promove no próximo dia 26 de novembro, às 19 horas, uma palestra com Maria Augusto Cardoso, coordenadora regional da Fundação Procon – SP, no plenário da Câmara Municipal, à …

COOPERATIVA DE CRÉDITO CRIADA EM 1984 VAI ATENDER SERVIDORES DE UBATUBA    Após adiamentos e reuniões de avaliação para elucidar dúvidas, os vereadores aprovaram por unanimidade assinatura de convênio entre a Prefeitura de Ubatuba e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais do Vale do Paraíba, Litoral …