Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo

SESSAO REJEITA VETO E APROVA   PROJETO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA   Com um inédito voto de desempate do presidente Eraldo Todão Xibiu (PSDC) a Câmara Municipal de Ubatuba rejeitou em sessão desta terça feira, por cinco votos a quatro o veto total do prefeito a projeto da vereadora Flávia Pascoal (PDT) …

 INSTITUTO QUE CUIDA DE CULTIVO SUSTENTÁVEL VIRA UTILIDADE PÚBLICA   O Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica –Ipema-, no bairro do Corcovado em Ubatuba transformou-se em entidade de utilidade pública, por proposta do vereador Reginaldo Bibi (PT), aprovada na sessão desta terça feira por unanimidade. Criado em 1985,  …

                CÂMARA HOMOLOGA DECRETOS COM HOMENAGENS A SEREM ENTREGUEM EM OUTUBRO  A 26ª Sessão Ordinária de 2014 da Câmara de Ubatuba, realizada nesta terça feira no Plenário Washington de Oliveira, aprovou por unanimidade dez decretos legislativos de concessão de títulos de ubatubense ilustre e de  cidadania. Tradicionalmente, essas homenagens …

                                                                          MUNICIPIO ATUALIZA POLITICA DO IDOSO E ATIVA CONSELHO             …

RESULTADO DE LICITAÇÃO REF. CONCORRÊNCIA Nº 01/2014 OBJETO: Execução da obra de contrução da nova sede da câmara municipal de ubatuba, englobando as fases de fechamento estrutural, escadas, pisos, hidraulica e eletrica. Aos 24 dias de julho de 2014 as 10h00min no Plenário do Prédio da Câmara Municipal situado a …

  CONCURSO RESERVARÁ 162 VAGAS PARA NEGROS, INDIOS E QUILOMBOLAS   Com a aprovação, nesta terça feira, de projeto de lei do Executivo que dispõe sobre reserva de vagas para negros, índios e quilombolas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos em Ubatuba um total de 162 vagas ou …

UBATUBA ELABORA LEI PARA IMPLANTAR ECONOMIA SOLIDÁRIA   Em sessão esvaziada de projetos – a discussão de um deles foi adiada- destacaram-se os pronunciamentos na Tribuna Popular com o secretário Sérgio Maida conclamando a população a prestigiar a I Conferência Municipal de Economia Solidária que acontece nesta quarta feira e …

PROFESSOR DE NATAÇÃO E ATLETA RECEBEM HOMENAGENS DA CÂMARA   Na sessão desta terça feira, o presidente da Câmara, vereador Eraldo Todão (PSDC) homenageou em  moção de congratulações o professor de natação Marcos Mastieri e a atleta Sabrina Jacob Todão por conquistas realizadas nesta modalidade esportiva.  A homenagem era para …

  PREFEITURA INTENSIFICA PEDIDOS DE PENHORA ON LINE DE DEVEDORES Processos encontram-se em andamento e maioria das ações refere-se a débitos de IPTU Desde 2013, a prefeitura de Ubatuba vem tomando uma série de medidas para ampliar a arrecadação do município sem aumentar os impostos e ingressou judicialmente com aproximadamente …

PREFEITURA COMPRA TRÊS CARROS PARA A SAÚDE COM AJUDA DA CÂMARA São duas vans para o transporte de pacientes e um carro para a Vigilância Sanitária A prefeitura de Ubatuba, com ajuda da Câmara Municipal, comprou três veículos para a Secretaria de Saúde do município. São duas vans para o …