Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo

Em protesto contra não convocação de suplentes, 3 vereadores deixam plenário  Com a presença inicial de sete dos dez  vereadores, o Presidente Interino da Mesa Diretora, vereador Edelson Fernandes (Podemos)  abriu nesta terça feira – 05/09- a 26ª sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba que prosseguiu normal até o final …

A Câmara Municipal de Ubatuba informa que, em decorrência de cumprimento de determinações judiciais,  em atenção à Legislação Municipal e ao  Regimento Interno do Legislativo, que o vereador Edelson Fernandes Gerônimo (Podemos) como segundo segundo  vice-presidente eleito da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, assumiu interinamente nesta sexta feira -1º …

Representantes de bairros e entidades encaminharam série de  propostas O plenário da Câmara Municipal de Ubatuba, acolheu nesta sexta feira -1º de setembro-a  16ª Audiência Pública, inédita na cidade,  convocada pela Assembleia Legislativa estadual, através de sua Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para ouvir propostas que irão compor o Orçamento do …

Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2024, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizará, entre os dias 03 de agosto e 29 de setembro de 2023, Audiências Públicas em Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado. O objetivo é ouvir as …

  O órgão tem finalidade promover políticas públicas que contemplem os indígenas, quilombolas e caiçaras do Município Em sessão ordinária realizada nesta terça feira -29/08- os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 48/23 que cria o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, órgão colegiado, de …

Assembleia Legislativa convida para reunião aberta na Câmara de Ubatuba nesta sexta  A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, através de sua Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, divulgou comunicado convidando a  população a participar de Audiência Pública Regional para discutir propostas e demandas para a elaboração do Orçamento …

É uma obra feia, fruto de projeto mal feito estrangulou ciclovia, disseram. Eles pedem readequação  Falando durante o expediente da 24ª Sessão Ordinária realizada nesta terça feira -22/08- três vereadores se posicionaram sobre as obras de revitalização da orla do Perequê Açu, em andamento em Ubatuba, atendendo reclamações de moradores …

Secretário do Meio Ambiente foi convocado para esclarecer sobre valores arrecadados e aplicações O Vereador Jorge Ribeiro (PV), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara de Ubatuba, agendou para o próximo dia 23 de agosto às 18h00 aqui no plenário, uma audiência pública para esclarecimentos sobrevalores arrecadados até agora pela …

Indígenas, quilombolas e caiçaras participaram da 23ª sessão da Câmara, pedindo aprovação do Projeto de Lei 48/2023 A 23ª Sessão da Câmara de Ubatuba, realizada nesta terça feira -15/08-  recebeu na Tribuna Popular uma delegação com representantes das  comunidades tradicionais de Ubatuba (indígenas, quilombolas e caiçaras) que cobraram dos vereadores …

Em palestra na Câmara, delegada Júnia conclama as mulheres a unirem-se por politicas de atenção e divulgação da delegacia on line Numa iniciativa da Escola de Aperfeiçoamento e Formação dos Servidores da Câmara de Ubatuba -ESFAS – o plenário do Legislativo recebeu a delegada de polícia da Delegacia Regional do …