Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo

   VEREADORES REVOGAM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA   Por unanimidade, os dez vereadores de Ubatuba revogaram, na sessão de terça feira, a lei 3.283 de 2009 que criou uma “contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública –CIP”. A taxa vinha cobrada na conta de luz.   A arrecadação …

  BALANÇO DE LEIS A PARTIR DE 2005 POR VEREADOR   O material a seguir, produzido pela Assessoria de Comunicação, visa expor o trabalho de cada vereador no que diz respeito à sua principal função –não a única- que é a de legislar.   Foi feito um levantamento de todos …

CÂMARA APROVA INCENTIVO PARA ROMPER COM ECONOMIA DE VERANEIO Os vereadores de Ubatuba aprovaram, na sessão de terça feira, mas sem nenhuma  discussão que o aperfeiçoasse, projeto de vital importância para uma cidade que sobrevive apenas com a economia de veraneio. Por unanimidade, o vereador Rogério Frediani (PSDB), emplacou proposta …

  DIAGNÓSTICO SUGERE SUPERAR ECONOMIA DO VERANEIO O projeto Litoral Sustentável, coordenado pelo reconhecido Instituto Polis, de São Paulo em parceria com a Petrobrás,  divulgou detalhado diagnóstico sobre Ubatuba abrangendo leitura comunitária, com parecer de moradores e dados técnicos, com informações econômicas, de população e território, infraestrutura e serviços, legislação …

APÓS RECESSO CÂMARA APROVA COTAS    PARA NEGROS E INDIOS EM CONCURSOS O retorno às atividades na Câmara de Ubatuba após o recesso de julho encontrou os vereadores em plena campanha eleitoral e por isso a  pauta foi enxuta, com apenas um projeto votado e três vetos rejeitados. A sessão …

UBATUBA JÁ INTEGRA SISTEMA NACIONAL DE CULTURA   Seminário teve a presença do Ministério da Cultura e adesão oficial de Ubatuba ao Sistema Nacional de Cultura   Mais de noventa pessoas participaram na última segunda feira, 16, no Sobradão do Porto, do Seminário sobre o Sistema Nacional de Cultura, patrocinado …

UBATUBA TEM NOVE CANDIDATOS A PREFEITO E 236 PARA VEREADORES De acordo com dados já disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) foram registrados no cartório de Ubatuba, nove candidatos a prefeitura enquanto outros 236 nomes vão concorrer a uma das dez vagas de vereador na Câmara Municipal. …

CÂMARA APROVA DIRETRIZES DE ORÇAMENTO E  LIBERA ÁREA PARA CASAS POPULARES Na última sessão do semestre, antes do recesso de julho, os vereadores de Ubatuba aprovaram em segunda votação, sem emendas ou discussões, as Diretrizes Orçamentárias para 2013 além de duas mensagens do Executivo liberando área para construção de 14 …

DISPUTA POR CPI DA SAUDE PROVOCA ATRITOS EM PLENÁRIO A disputa pela convocação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Saúde, vem contrapondo, de um lado o vereador Ricardo Cortes (DEM) e do outro Rogério Frediani (PSDB), que se recusou, na terça feira, a apor sua assinatura em pedido …