Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo

O 1º busca adequar trâmites de ação fiscal à nova ordem tributária do Pais, o 2º aborda cobrança digital da Zona Azul e o ultimo o controle de ônibus fretados O controle dos ônibus de turismo continua com a COMTUR até sua liquidação Convocada em regime de urgência pelo presidente …

Seu livro “Tronco de canoa” foi selecionado como o melhor livro em Salão de Arte Contemporânea na Espanha O vereador Adão Pereira -PSB- pediu inversão de pauta da 20ª Sessão Ordinária desta terça feira -27/06- para a entrega de Moção nº 13/23, de sua autoria com congratulações ao publicitário e …

Lei de Diretrizes Orçamentárias traça orientações gerais de acordo com metas do Plano Plurianual Em discussão final foi votado com dispensa de leitura, na sessão ordinária desta terça feira -27/06- o Projeto de Lei nº 28/2023 que define as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do projeto de lei que vai …

Um dos que mais batalhou pela municipalização, vereador diz que cidade não cumpriu contrapartidas de contrato A subutilização e degradação da vasta área do Horto Florestal, que foi alvo de um contrato da Prefeitura com o Governo estadual para permissão de uso do local, que se concretizou em 2018, quando …

Sabatinado na Câmara ele informou que obra não tem projeto de infraestrutura, nem arquitetônico, nem hidráulico e nem elétrico A pedido dos vereadores, o novo secretário de Obras e Infraestrutura de Ubatuba, o engenheiro civil José Carlos Peixoto Júnior, ocupou nesta terça feira durante a 18ª sessão ordinária (13/06) a …

Projeto é iniciativa de fundador da Associação Coaquira de Ubatuba, hoje diretor de Turismo no município mato-grossense A Câmara de Ubatuba aprovou projeto de lei nº 32/23, apresentado pelo vereador Eugênio Zwibelberg – União Brasil, instituindo o Roteiro Turístico Cultural “Conexão Centro Oeste-Sudeste” unindo Nova Xavantina, no Mato Grosso e …

Iniciativa é aberta ao público em geral, gratuita e tem o apoio do Sebrae O plenário da Câmara Municipal de Ubatuba vai acolher, no próximo dia 15 de junho, das 9h00 ao meio dia, uma palestra visando a demostrar alguns dos comportamentos de um empreendedor e como isso pode impactar …

Marcinho da Aciu diz que vai ver com seus olhos os problemas do dia a dia Em sessão solene realizada às 14h00 desta terça feira, com plenário lotado, o presidente da Câmara Municipal, vereador Eugênio Zwibelberg (União Brasil) empossou como novo prefeito de Ubatuba, o comerciante Marcio Gonçalves Maciel (PSB) …

Denunciada teria incorrido em dois itens do Decreto Lei nº 201/67 que balizou o julgamento Em decisão inédita na cidade, a Câmara Municipal de Ubatuba decidiu, às 4h00 da madrugada desta terça feira -30/05/23- cassar por 7 votos contra 3, a prefeita Flavia Comitte do Nascimento por descumprimento ao disposto …

Vereador Frediani pediu adiamento questionando falta de intimação formal da defesa para a sessão O presidente da Câmara Municipal, vereador Eugênio Zwibelberg (União), acatou pedidos dos vereadores Rogério Frediani e Osmar de Souza (Republicanos) e adiou sessão especial de julgamento para segunda feira, dia 29, às 13h00, para evitar declaração …