Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo

Eventos serão transmitidos via You Tube e tem o apoio do Sebrae A Escola de Aperfeiçoamento e Formação do Servidor da Câmara de Ubatuba -ESFAS- em parceria com o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas -SEBRAE- traz para o plenário do Legislativo nesta sexta feira -11/08- ÀS 15H00, …

É a segunda edição da honraria que homenageia membros da OAB por atuação social A Câmara de Ubatuba realizou nesta terça feira – 08/08-  uma Sessão Especial para a entrega da “Comenda de Honra ao Mérito Advocacia Cidadã”, instituída pela Lei nº 4.408 de 2021, proposta do advogado e vereador …

Cobrança já teria arrecadado R$ 8,7 milhões e até agora não há projetos para aplicação Os vereadores Junior Jr. (Podemos) e Jorge Ribeiro (PV) se pronunciaram nesta terça feira -1º de agosto- na retomada dos trabalhos legislativos da 21ª Sessão Ordinária, após o recesso de julho,  dizendo que a Câmara …

<em><strong>CPI ouviu 6 depoentes e Controlador Geral do Executivo confirmou irregularidades</strong></em> A Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI- que investiga repasses suspeitos de recursos para a Organização Social IAPP -Instituto de Apoio a Politicas Públicas começou a ouvir nesta segunda feira (31/07) depoimentos de servidores do Executivo ligados ao tema investigado. Foram …

Vereadores participam hoje à noite -1º de agosto- da 21ª Sessão Ordinária A partir desta terça feira – 1º de agosto-, a Câmara Municipal de Ubatuba volta a operar em expediente integral, ao fim do recesso parlamentar de julho. Até ontem os funcionários estavam trabalhando em meio período, das 8h00 …

Comissão investiga repasses suspeitos em torno de R$ 1 milhão a uma Organização Social Começa nessa segunda feira – 31/07 – a partir das 14h00 no plenário da Câmara Municipal de Ubatuba a tomada de depoimentos (oitivas) de testemunhas dentro da Comissão Parlamentar de Inquérito aprovada em abril para averiguar …

O 1º busca adequar trâmites de ação fiscal à nova ordem tributária do Pais, o 2º aborda cobrança digital da Zona Azul e o ultimo o controle de ônibus fretados O controle dos ônibus de turismo continua com a COMTUR até sua liquidação Convocada em regime de urgência pelo presidente …

Seu livro “Tronco de canoa” foi selecionado como o melhor livro em Salão de Arte Contemporânea na Espanha O vereador Adão Pereira -PSB- pediu inversão de pauta da 20ª Sessão Ordinária desta terça feira -27/06- para a entrega de Moção nº 13/23, de sua autoria com congratulações ao publicitário e …

Lei de Diretrizes Orçamentárias traça orientações gerais de acordo com metas do Plano Plurianual Em discussão final foi votado com dispensa de leitura, na sessão ordinária desta terça feira -27/06- o Projeto de Lei nº 28/2023 que define as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do projeto de lei que vai …

Um dos que mais batalhou pela municipalização, vereador diz que cidade não cumpriu contrapartidas de contrato A subutilização e degradação da vasta área do Horto Florestal, que foi alvo de um contrato da Prefeitura com o Governo estadual para permissão de uso do local, que se concretizou em 2018, quando …