HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA PREFEITURA MUDA A PARTIR DO DIA 15   O atendimento à população feito no Paço Municipal (rua Dona Maria Alves, 865) será realizado das 8 às 13 horas a partir da próxima terça-feira, 15 de setembro. O período entre 13 e 14 horas será destinado aos …

  CÂMARA APROVA PROGRAMA PARA PARCELAR DÍVIDAS COM PREFEITURA    Os vereadores aprovaram em sessão extraordinária nesta quinta feira novos índices para o Refinanciamento Fiscal –Refis –  ou  Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de dívidas, possibilitando que o contribuinte em atraso com suas obrigações fiscais em Ubatuba possa renegociar seus …

COMBATE A DENGUE GERA PROJETO DE APOIO A AGENTES DE SAUDE   Na última sessão ordinária do semesttre, realizada em 30 de junho,  o vereador Adão Pereira –PDT- teve aprovado projeto de sua autoria que institui no âmbito Municipal o “Dia do Agente de Combate à Endemias” no penúltimo sábado …

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIRETRIZES DO ORÇAMENTO SÃO QUESTIONADAS Aprovada, proposta vai a segunda discussão mas oposição questiona capacidade do Município para investir Com cinco votos favoráveis, três votos contra e uma abstenção, o Projeto nº 36/15 do Executivo que define as diretrizes ou propostas para a elaboração do Orçamento de …

UBATUBA TERÁ PÁTIO UNIFICADO PARA CARROS APREENDIDOS Na 17ª sessão, realizada em 9 de junho, os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto autorizando o Prefeito a assinar convênio com a Polícia Rodoviária Federal, com delegação de competências federais para cooperação técnica, material e administrativa para implantar um pátio unificado visando aremoção, …

CÂMARA ESTÁ COM TRÊS CPI EM ANDAMENTO: DA SAÚDE, DO PESCADO  E AGORA O BALÉ   A Câmara Municipal de Ubatuba conta no momento com três Comissões Parlamentares de Inquérito –CPIs- em andamento após aprovação, na 16ª sessão -02/05- de investigação sobre as contas da Fundart referentes ao grupo de …

CÂMARA APROVA SERVIÇO DE INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL   Em discussão única foi aprovado por unanimidade na 16ª sessão a criação do Serviço de Inspeção Municipal –SIM- para produtos de origem animal e vegetal no Município de Ubatuba, vinculado à Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento. A lei antiga sobre …

PRESIDENTE JULIÃO SANCIONA LEI QUE OBRIGA SABESP A TRATAR 95% DO ESGOTO   Vereadores aprovam ainda mudança na Previdência e projeto ambiental de Flávia Pascoal -PDT- sobre descarte de lubrificantes    O vereador Reginaldo Bibi –PT- autor do projeto que obriga a Sabesp a tratar 95% do esgoto coletado na …

CONTRA PROJETOS DA SABESP MUNICÍPIO DECLARA CACHOEIRAS COMO PATRIMÔNIO   Para fazer frente a projetos da Sabesp por captações de água em cachoeiras de Ubatuba, o prefeito Maurício Moromizato (PT) encaminhou projeto à Câmara declarando as quedas d’água “áreas de especial interesse do patrimônio paisagístico, turístico e ambiental do Município”. …

SEM PROJETOS, CÂMARA FOCA EM IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO      Com um projeto adiado e um veto a nome de rua aprovado, a sessão da Câmara de Ubatuba ocorrida em 12 de maio, a décima terceira do ano, concentrou-se em pronunciamentos da Tribuna com cobranças e denúncias envolvendo a administração Maurício …