A 37ª sessão de 2016 da Câmara Municipal de Ubatuba veio a ser a primeira sessão  ordinária a realizar-se no novo prédio do Legislativo ubatubense, inaugurado no aniversário da cidade, em 28 de outubro. Com uma pauta enxuta, foi aprovada por unanimidade, a criação de uma Zona de Especial Interesse …

A 36ª sessão realizada em 8 de novembro, votou em regime de urgência, projeto de resolução da Mesa Diretora nº 08/2016 alterando o endereço administrativo da Câmara Municipal, oficializando assim como sede própria do Legislativo ubatubense o prédio situado à rua Antônio Marques do Vale, nº 250, no bairro Silop, …

 Como parte dos festejos pelo 379º aniversário de Ubatuba, a Câmara Municipal inaugurou, ontem, sua sede própria iniciada em 2014, fugindo assim do pagamento de alugueis que consumiam cerca de R$ 300 mil/ano entre locações e manutenção de dois prédios. A obra, iniciada na presidência do vereador Eraldo Todão, hoje …

Na mesma sessão em que aprovaram a extinção da Zona Azul em Ubatuba, os vereadores acolheram por unanimidade  projeto do Executivo instituindo a Política Municipal da Juventude, na prática uma adequação à legislação nacional de 2013 que dispõe sobre os direitos dos jovens. O projeto do executivo, de nº  56/16,  …

Com os votos dos vereadores Reginaldo Bibi (PMDB), Ivanil Ferretti (PMDB), Adão Pereira (PCdoB), Manuel Marques (PT) e Flávia Pascoal (PSB), projeto de resolução da Mesa Diretora para nomear comissão especial visando a criar novas regras para julgamento de contas de prefeitos foi rejeitado na 19ª sessão realizada dia 14 …

Após adiamentos, a Câmara de Ubatuba aprovou por unanimidade na 18ª sessão, em 7 de junho,  o projeto de lei 42/16 que institui o Plano Municipal de Educação (PME) de Ubatuba, com diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. As metas elencadas no PME constam …

REGIMENTO ULTRAPASSADO É JUSTIFICATIVA PARA ADIAR JUGAMENTO DE  CONTAS DE EX-PREFEITO   Com base em parecer da Procuradoria Jurídica do Legislativo, o presidente da Câmara vereador Claudnei Xavier –PSDB – citou inconsistências no regimento Interno da Casa para justificar porque decidiu abrir espaço de 60 dias para que as contas …

PROJETO QUE CRIA ‘BANCO DE ALIMENTOS” É APROVADO NA CÂMARA  Proposta busca reduzir desperdício em feira e supermercados. Produtos não comercializados serão reaproveitados em programas sociais   Foi aprovado por unanimidade na 9ª Sessão Ordinária da Câmara projeto de Lei do Executivo instituído o programa "Banco de Alimentos", com objetivo de …

CÂMARA APROVA HORTAS URBANAS E PROJETO DE CONSÓRCIO CULTURAL  Agricultor em área urbana pode receber recursos do Pronaf e Ubatuba fará parte de consórcio Culturando   Com a aprovação, na sessão desta terça feira, 15 de março, de projeto do Executivo criando o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana,  o …