Na mesma sessão em que aprovaram a extinção da Zona Azul em Ubatuba, os vereadores acolheram por unanimidade  projeto do Executivo instituindo a Política Municipal da Juventude, na prática uma adequação à legislação nacional de 2013 que dispõe sobre os direitos dos jovens. O projeto do executivo, de nº  56/16,  …

Com os votos dos vereadores Reginaldo Bibi (PMDB), Ivanil Ferretti (PMDB), Adão Pereira (PCdoB), Manuel Marques (PT) e Flávia Pascoal (PSB), projeto de resolução da Mesa Diretora para nomear comissão especial visando a criar novas regras para julgamento de contas de prefeitos foi rejeitado na 19ª sessão realizada dia 14 …

Após adiamentos, a Câmara de Ubatuba aprovou por unanimidade na 18ª sessão, em 7 de junho,  o projeto de lei 42/16 que institui o Plano Municipal de Educação (PME) de Ubatuba, com diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. As metas elencadas no PME constam …