Portaria assinada pelo presidente da Câmara Municipal, Silvinho Brandão (PSDB) decreta recesso parlamentar no período de 19 de dezembro até 31 de janeiro de 2020. Assim, não haverá sessões ordinárias às terças-feiras, ficando o expediente administrativo reduzido aos horário das 8h00 até o meio dia, de segunda a sexta-feira. O …

  A pauta da 38ª e última sessão ordinária do ano legislativo de 2019 veio recheada com nada menos que 24 projetos de leis, dos quais 22 foram aprovados, todos por unanimidade e dois foram adiados, destacando-se nas votações a autorização para que o Prefeito Délcio Sato faça novo empréstimo …

Prezados Senhores: O Vereador Silvinho Brandão – PSDB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2019, às 19 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas: ORDEM DO DIA: …

A Câmara Municipal de Ubatuba realizará Sessão Especial de Julgamento de Contas do Executivo na sexta-feira, dia 13 de dezembro às 10:00 horas, com a seguinte pauta: ORDEM DO DIA Em Julgamento: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/18 – DATA: 27/03/2018 – INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – ASSUNTO: Ofício …

Ficaram para a próxima sessão a discussão de um pedido de empréstimo de R$ 10 milhões pela Prefeitura e o orçamento de R$ 426 milhões para 2020  Com a decisão dos vereadores de adiar para a próxima sessão as votações mais polêmicas da pauta – pedido de autorização para um …

Salvando vidas –  Antes das votações dos projetos, foi solicitada a inversão de pauta para a entrega de homenagens ou moções de congratulações. A primeira a ser entregue foi assinada pelos dez vereadores, contemplando o trabalho da equipe do SAMU ou Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em atividade em …

A CÂMARA MUNICIPAL CONVIDA A TODOS PARA a 2ªSESSÃO ESPECIAL NO DIA 20/12/2019 ÀS 10:00 HORAS ORDEM DO DIA Em Julgamento: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/18 – DATA: 27/03/2018 – INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – ASSUNTO: Ofício gdur-14 nº 21/2018 – Processo TC-566/026/14 – Referente a prestação de contas da Prefeitura …

  Cerca de cinquenta moradores da Vila Palmira, próxima de Picinguaba, reuniram-se no Plenário da Câmara nesta quinta-feira (04/12) em audiência pública para discutir proposta de iniciativa popular de projeto de lei visando tornar a área Zona de Especial Interesse Social (ZEIS) e reconhecendo-a como Comunidade Tradicional como previsto no …

  Já autorizada pela Câmara Municipal a renovar por mais 30 anos o contrato de prestação de serviços de água e esgoto com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)  a Prefeitura realizou  nos dias 2 e 5 (segunda-feira e quinta-feira), no Plenário do Legislativo,  audiências …

  Naquela que seria a penúltima Sessão Ordinária do ano ou a 36ª de 2019, com a Ordem do Dia contendo nove projetos de leis, os vereadores decidiram adiar cinco deles para a próxima sessão, rejeitando por unanimidade um Veto do Executivo e aprovando os nomes de Benedito Fernandes Gerônimo, …