Em Sessão Extraordinária realizada ao meio  dia desta sexta-feira, a Câmara de Ubatuba aprovou, por unanimidade, solicitação oficial do Executivo decretando estado de calamidade pública no município até 31 de dezembro. A medida permite que o Prefeito acesse diferentes programas dos Governos Federal e Estadual, como o repasse de …

  A décima Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba, realizada ontem com transmissão apenas pela Internet, foi um espelho do dilema em que vive todo o país e o mundo divididos entre a defesa de ações de combate ao coronavírus e ao mesmo tempo de flexibilizar isolamento para a manutenção …

Na noite de terça-feira (07/04), os vereadores debateram sobre o Projeto de Lei nº 20/20, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, e acabaram adiando por 20 sessões. Para os vereadores, o momento não é oportuno “Este …

Ainda vivendo a situação emergencial diante da pandemia global, a Câmara de Ubatuba em sua 8ª Sessão Ordinária aprovou em regime de urgência dois projetos de lei complementar vindos do Executivo ampliando para o dia 29 de maio próximo o prazo para solicitação de remissão do IPTU e também para …