A 18ª Sessão realizada nesta terça-feira (16/06)  não votou projetos, mas foi pródiga em cobranças e críticas à atuação de órgãos públicos. Houve ainda a insistência por parte dos vereadores na defesa de uma ampliação da flexibilização de normas para o funcionamento do comércio, principalmente de academias e segmentos …

  Os vereadores aprovaram na 16ª Sessão Ordinária de 2020,  Projeto de Lei n° 11/20, do Executivo dispondo sobre o novo regramento de permanência de edificações na faixa não edificável contínua de domínio público das rodovias, e reduz a extensão desta faixa em Ubatuba, de 15 para 5 metros, na …