A partir da 6ª Sessão Ordinária, (17/03), o Plenário do Legislativo estará fechado para os espectadores. A medida faz parte do combate ao Novo Coronavírus e tem como objetivo evitar aglomerações em espaços fechados, devendo ser mantida até que controlem a infestação. O expediente continuará sendo exibido ao vivo no …

  Na última terça-feira (10/20), após um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do servidor Jefferson Fernandes Alves, os vereadores debateram o Projeto de Lei nº 109/19, do Vereador  Adão Pereira (PCdoB), que tinha como objetivo permitir que pacientes da Santa Casa pudessem receber visitas de animais domésticos e …

  Na 04ª Sessão Ordinária do ano, (03/03), os vereadores votaram à favor da mudança no texto que regulamenta os custos dos impostos cobrados por imóveis em regiões regularizadas de Ubatuba. Segundo a alteração, a base de cálculo deverá observar o valor do metro quadrado previsto na Planta de Valores …

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Ubatuba comunica o falecimento do servidor efetivo Encarregado de Cópias Reprográficas, Jefferson Fernandes Alves,  aos 45 anos, conhecido por todos como Pacote, parte deixando esposa e dois filho. Jefferson era funcionário da Casa de Leis há mais de 26 anos e …

  Com uma suspensão de dez minutos para que os 10 vereadores redigissem uma emenda conjunta, a 3ª Sessão Ordinária de 2020 aprovou por unanimidade Projeto de Lei nº 126/19, do Executivo para que, após aprovação de processo de regularização urbanística e fundiária, os imóveis localizados nessas áreas passem a …

  Com a justificativa de que “a sociedade brasileira infelizmente tem sido recordista em acidentes de trânsito com abordagem tímida da mídia sobre o problema” o Vereador Junior JR (Podemos) apresentou projeto, aprovado por unanimidade nesta segunda sessão do ano (11/02), para que se institua uma Semana de Educação para …

  Após cobranças feitas pela munícipe Silvia Regina Torretta da Tribuna Popular por soluções para “o caos que acontece  no trânsito da cidade em feriados prolongados e na temporada”, os vereadores se pronunciaram na primeira sessão de 2020 nesta terça-feira (04/02) afirmando que já encaminharam várias indicações para que a …

Pauta inclui dois projetos vindos da última sessão de 2019 e uma proposta do Executivo  O projeto assinado pelos dez vereadores declarando como “Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e considerando de especial interesse social, a pesca artesanal e amadora praticada no município de Ubatuba”, a proposta do Vereador Adão Pereira …

    Em Sessão Especial convocada para julgamento das contas do Ex-Prefeito Maurício Moromizato (PT) referentes aos exercícios de  2014 e 2015, a Câmara Municipal de Ubatuba não deu os votos necessários para a aprovação dos dados referentes ao ano de 2014, rejeitando parecer favorável da Comissão de Finanças e …