9ª sessão aprovou ainda obrigatoriedade de audiência pública em projetos sobre uso de solo A 9ª sessão ordinária de 2020 realizada nesta terça feira – 30/03 – aprovou por unanimidade projeto de lei nº 22/21, do vereador Junior Jr. (Podemoss), que considera como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de …

 Repasses passarão gradativamente de 10% ao ano para 23 % em 5 anos  Na sequência da 8ª sessão desta terça feira (23/02)os vereadores, por unanimidade, aprovaram ainda a formação de um novo Conselho de Controle e gestão do novo Fundo de apoio à Educação Básica -Fundeb” apresentado pela prefeita Flávia Pascoal …

Antes, em sessão da Câmara, legisladores questionaram viabilidade da fiscalização do rodizio e não votaram o projeto do Executivo  Decreto assinado pela prefeita Flávia Pascoal (PL) no último dia 25 implantou no Município o rodízio de placas de veículos como forma de controlar movimento de turistas no feriadão prolongado de …