Visitas são agendadas pelas escolas dentro do programa “Conhecendo o Legislativo e desenvolvendo projetos” Alunos do Curso Anglo de Ubatuba estiveram nesta quarta feira em visita monitorada às dependências da Câmara Municipal para conhecer de perto como funciona o Poder Legislativo local, as funções dos vereadores e rotina de trabalho …

Empresas registradas no Município ficam isentas de taxação Também com assinaturas regimentais foi votado e aprovado por unanimidade na 38ª sessão, realizada no dia 29/11, o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 06/22 do Executivo que regulamenta a atividade econômica de transporte turístico por terra por empresas de …

Divida cairá de 70 milhões de reais para cerca de 16 milhões após negociações Com assinaturas regimentais entrou em votação na 38ª Sessão o substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 80/22 autorizando a assinatura de termo de ajuste para pagamento de dividas entre a Sabesp e a Santa …

Prefeitura oficializa doação de terrenos para Guarda Mirim, Criança do Futuro e Cobacen Com três projetos de lei aprovados pela Câmara na 38ª sessão realizada na terça feira – 29/11- a Prefeitura de Ubatuba oficializou a permissão de uso, outorga ou doação de terrenos para três instituições municipais, beneficiando a …