O órgão tem finalidade promover políticas públicas que contemplem os indígenas, quilombolas e caiçaras do Município Em sessão ordinária realizada nesta terça feira -29/08- os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 48/23 que cria o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, órgão colegiado, de …
Read More »Monthly Archives: agosto 2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI COLETAR PROPOSTAS PARA ORÇAMENTO ESTADUAL DE 2024
Assembleia Legislativa convida para reunião aberta na Câmara de Ubatuba nesta sexta A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, através de sua Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, divulgou comunicado convidando a população a participar de Audiência Pública Regional para discutir propostas e demandas para a elaboração do Orçamento …
Read More »VEREADORES CRITICAM REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO PEREQUÊ AÇU
É uma obra feia, fruto de projeto mal feito estrangulou ciclovia, disseram. Eles pedem readequação Falando durante o expediente da 24ª Sessão Ordinária realizada nesta terça feira -22/08- três vereadores se posicionaram sobre as obras de revitalização da orla do Perequê Açu, em andamento em Ubatuba, atendendo reclamações de moradores …
Read More »COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TAXA AMBIENTAL (23/08)
Secretário do Meio Ambiente foi convocado para esclarecer sobre valores arrecadados e aplicações O Vereador Jorge Ribeiro (PV), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara de Ubatuba, agendou para o próximo dia 23 de agosto às 18h00 aqui no plenário, uma audiência pública para esclarecimentos sobrevalores arrecadados até agora pela …
Read More »POVOS TRADICIONAIS DE UBATUBA COBRAM CRIAÇÃO DE CONSELHO E SECRETARIA PARA ELES
Indígenas, quilombolas e caiçaras participaram da 23ª sessão da Câmara, pedindo aprovação do Projeto de Lei 48/2023 A 23ª Sessão da Câmara de Ubatuba, realizada nesta terça feira -15/08- recebeu na Tribuna Popular uma delegação com representantes das comunidades tradicionais de Ubatuba (indígenas, quilombolas e caiçaras) que cobraram dos vereadores …
Read More »“VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É PROBLEMA TENEBROSO DE SAÚDE PÚBLICA”, DIZ DELEGADA
Em palestra na Câmara, delegada Júnia conclama as mulheres a unirem-se por politicas de atenção e divulgação da delegacia on line Numa iniciativa da Escola de Aperfeiçoamento e Formação dos Servidores da Câmara de Ubatuba -ESFAS – o plenário do Legislativo recebeu a delegada de polícia da Delegacia Regional do …
Read More »ESCOLA DO SERVIDOR TRAZ PALESTRAS SOBRE LEI MARIA DA PENHA E FINANÇAS PESSOAIS
Eventos serão transmitidos via You Tube e tem o apoio do Sebrae A Escola de Aperfeiçoamento e Formação do Servidor da Câmara de Ubatuba -ESFAS- em parceria com o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas -SEBRAE- traz para o plenário do Legislativo nesta sexta feira -11/08- ÀS 15H00, …
Read More »SESSÃO ESPECIAL ENTREGA COMENDA ADVOCACIA CIDADÃ
É a segunda edição da honraria que homenageia membros da OAB por atuação social A Câmara de Ubatuba realizou nesta terça feira – 08/08- uma Sessão Especial para a entrega da “Comenda de Honra ao Mérito Advocacia Cidadã”, instituída pela Lei nº 4.408 de 2021, proposta do advogado e vereador …
Read More »VEREADORES CRITICAM TAXA AMBIENTAL E PEDEM SUA SUSPENSÃO OU REVISÃO
Cobrança já teria arrecadado R$ 8,7 milhões e até agora não há projetos para aplicação Os vereadores Junior Jr. (Podemos) e Jorge Ribeiro (PV) se pronunciaram nesta terça feira -1º de agosto- na retomada dos trabalhos legislativos da 21ª Sessão Ordinária, após o recesso de julho, dizendo que a Câmara …
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