Juiz da 3ª Vara de Ubatuba dissolve comissão eleitoral e destitui presidente do CMDCA Ordem judicial emanada pelo juiz da 3ª Vara da Justiça de Ubatuba, Daniel Toscano, obriga a “suspensão imediata do processo seletivo de escolha dos candidatos a Conselheiros Tutelares em Ubatuba, determinando o afastamento do Presidente do …

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA-, de Ubatuba está convocando para esta quinta feira -21/09-, das 19h00 às 21hoo reunião aberta no plenário desta Câmara Municipal para a apresentação formal dos candidatos e candidatas habilitados a participarem da eleição para novo Conselho Tutelar. A eleição …

A Escola para Formação e Aperfeiçoamento do Servidor (ESFAS) da Câmara Municipal de Ubatuba realizará, nesta quinta feira – 212/09- o curso sobre Planejamento, Orçamento Público e Participação Cidadã, com apresentação de estudo da LOA Federal, Estadual e Municipal para o servidores da Casa de Leis envolvendo ainda aspectos da formulação …

Ante ausência de suplentes, novamente 3 vereadores deixam plenário Pela segunda semana consecutiva a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba, a 27ª do ano que deveria ser realizada nesta terça feira -12/09-,  foi encerrada por falta de quórum, com a retirada de plenário dos vereadores Silvinho Brandão (PSD), Rogério …

Em protesto contra não convocação de suplentes, 3 vereadores deixam plenário  Com a presença inicial de sete dos dez  vereadores, o Presidente Interino da Mesa Diretora, vereador Edelson Fernandes (Podemos)  abriu nesta terça feira – 05/09- a 26ª sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba que prosseguiu normal até o final …

A Câmara Municipal de Ubatuba informa que, em decorrência de cumprimento de determinações judiciais,  em atenção à Legislação Municipal e ao  Regimento Interno do Legislativo, que o vereador Edelson Fernandes Gerônimo (Podemos) como segundo segundo  vice-presidente eleito da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, assumiu interinamente nesta sexta feira -1º …

Representantes de bairros e entidades encaminharam série de  propostas O plenário da Câmara Municipal de Ubatuba, acolheu nesta sexta feira -1º de setembro-a  16ª Audiência Pública, inédita na cidade,  convocada pela Assembleia Legislativa estadual, através de sua Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para ouvir propostas que irão compor o Orçamento do …

Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2024, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizará, entre os dias 03 de agosto e 29 de setembro de 2023, Audiências Públicas em Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado. O objetivo é ouvir as …

  O órgão tem finalidade promover políticas públicas que contemplem os indígenas, quilombolas e caiçaras do Município Em sessão ordinária realizada nesta terça feira -29/08- os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 48/23 que cria o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, órgão colegiado, de …

Assembleia Legislativa convida para reunião aberta na Câmara de Ubatuba nesta sexta  A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, através de sua Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, divulgou comunicado convidando a  população a participar de Audiência Pública Regional para discutir propostas e demandas para a elaboração do Orçamento …