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PRESIDENTE DA CÂMARA BUSCA AMPLIAR PARTICIPAÇÃO DE UBATUBA NOS ROYALTIES
O presidente da Câmara, vereador Eraldo Todão (PSDC) empenha-se em cobrar do Governo Federal, via IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- e Ibama- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente- informações que possibilitem o reconhecimento dos direitos de Ubatuba por uma participação maior na divisão dos royalties do petróleo do Pré-Sal.
Sua intenção é mobilizar a sociedade ubatubense, via abaixo-assinado e redes sociais para pressionar por mudança nos critérios de cálculo.
Com essa finalidade, ele encaminhou ofícios à Wasmália Bivar, presidente do IBGE, para que envie informações sobre as demarcações das Linhas Octogonais do Litoral Norte e do Litoral Fluminense.
O pedido se justifica pois a questão geográfica tem um peso muito grande na composição para distribuição dos royalties. Essas linhas partem das divisas estaduais em direção ao oceano em ângulos que projetam a relação de cada cidade litorânea com os poços de petróleo situados na maioria dos casos, a mais de 200 km mar adentro. Hoje critérios de cálculo podem beneficiar um município em detrimento de outro, como parece ocorrer com Parati em relação a Ubatuba.
Impacto ambiental
Ele enviou documento também para Cristiano Vilardo, analista ambiental e coordenador geral de Petróleo e Gás do Ibama para que forneça cópia integral do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto do Meio Ambiente –EIA-RIMA referente aos riscos decorrentes da exploração de petróleo em alto mar para os municípios litorâneos.
Alega Xibiu que é “gritante a diferença entre o que recebe municípios como Bertioga, Ilhabela, São Sebastião ou Caraguatatuba em relação a Ubatuba. Planilhas mensais divulgadas pela Agência Nacional de Petróleo não escondem tal diferença: Em março último Ilhabela recebeu R$ 7,2 milhões, São Sebastião R$ 8,8 milhões, Caraguá, R$ 8,2 milhões enquanto Ubatuba contentou-se com R$ 123 mil. Até que melhorou pois em março de 2013 o valor chegou a meros R$ 38 mil.
No acumulado anual, por exemplo, enquanto em 2000 São Sebastião recebia R$16,3 milhões, esse valor saltou para R$ 89 milhões em 2013, de acordo com a ANP e Caraguatatuba saiu de R$ 2,5 milhões, em 2000, para R$ 73,9 milhões no ano passado. Nesses quatro primeiros meses de 2014 o Litoral Norte já foi beneficiado com pouco mais de R$ 71,1 milhões em royalties.