UBATUBA ELABORA LEI PARA IMPLANTAR ECONOMIA SOLIDÁRIA

UBATUBA ELABORA LEI PARA IMPLANTAR ECONOMIA SOLIDÁRIA

 

Em sessão esvaziada de projetos – a discussão de um deles foi adiada- destacaram-se os pronunciamentos na Tribuna Popular com o secretário Sérgio Maida conclamando a população a prestigiar a I Conferência Municipal de Economia Solidária que acontece nesta quarta feira e o professor de História Marcos Roberto Santos lembrando o Dia da Mata Atlântica neste 27 de maio com denúncias de agressões a esse frágil ecossistema. 

Maida informou que o Executivo quer estabelecer linhas de um Plano Municipal de Economia Solidária que inclui também um projeto de lei sobre o tema em Ubatuba. Após a Conferência e com o aval dela, a proposta será encaminhada para a Câmara com a expectativa de aprovação. 

O secretário entende que a Economia Solidária amplia possibilidades de geração de renda dos munícipes e implica em mudança importante das formas de existir, de associar-se, de produzir, vender, comprar e trocar mercadorias e uma maneira de se confrontar com o individualismo tão presente na sociedade atual. 

Pelo Portal do Ministério do Trabalho e Emprego a economia solidária é apresentada como “inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, voltadas para a produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário”. 

Fragilidade da mata 

Já o professor e assessor parlamentar  Marcos Roberto dos Santos alertou da Tribuna Popular para que não se deixasse passar em branco o Dia da Mata Atlântica, ocorrido nesta terça feira. Mesmo que Ubatuba  ainda conte com 89 % de mata protegida –é a segunda cidade que mais protege no Pais- esse dia deve ressaltar a “fragilidade desse ecossistema que ocupava, à época do descobrimento, 1,3 milhão de quilômetros quadrados não restando hoje mais do que 8,5 % disso tudo”. 

Ubatuba hoje conta com dois parques estaduais, o de Picinguaba com 8 mil hectares e o da Ilha Anchienta com 828 hectares preservados. Aqui vivemos e podemos desfrutar dessas riquezas naturais mas as ocupações que se estendem do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte gerando degradação e poluições ameaçam 270 espécies de mamíferos que ainda vivem na mata, 197 espécies de répteis, 992 espécies de pássaros, 350 de peixes, 372 de anfíbios e 20 mil espécies de plantas dos quais 8 mil são endêmicas, só tem aqui. 

Publicação do jornal Folha de São Paulo desta segunda feira dão conta de que o desmatamento cresceu 9% no ano passado em relação a 2012, o equivalente a  20 mil campos de futebol. 

Orçamento 

Em segunda votação, como pede o regimento interno e sem emendas ou contestações, foi corroborada a aprovação, por unanimidade, das diretrizes que nortearão a elaboração do Orçamento Municipal para 2015.  

A pedido do proponente, o vereador Adão Pereira, foi adiada a votação de projeto que declara de utilidade pública o Instituto Virada Radical, que trabalha com crianças e adolescentes em projetos esportivos. O Jurídico está verificando falhas na propositura. 

Ônibus social 

Nas explicações pessoais os vereadores parabenizaram a empresa que realiza o transporte público em Ubatuba pela volta do transporte solidário de pessoas de baixa renda para acompanhamento cortejos fúnebres ou enterros, prática que havia sido suspensa. “É porta que se abre e esperamos que se dê continuidade”, conclamou o vereador Pastor Claudnei. 

Mas Ivanil Ferretti (PDT) cobrou também “sensibilidade para com os deficientes físicos, para que se realize manutenção nos elevadores dos ônibus e também que se faça a manutenção do terminal de passageiros” denunciando empurra-empurra entre os responsáveis pelo local. 

Flávia Pascoal voltou a cobrar solução para a falta de itens da merenda, detectada novamente por comissão de vereadores que foram visitar creches. “Fomos verificar problemas de estrutura de prédios e acabamos nos deparando com o problema da falta de produtos para a merenda. Funcionários tem medo de denunciar”, apontou a vereadora. 

Abaixo assinado

O presidente da Câmara, vereador Eraldo Todão reforçou convite para que a população participe de abaixo assinado exposto em link no site da Câmara Municipal visando apoiar campanha por maior participação de Ubatuba na distribuição dos royalties. A campanha terá também apoio de rádios comunitárias locais.