GABINETES ACELERAM PRODUÇÃO DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
Em sete sessões de 2013 já foi ultrapassada a metade dos requerimentos feitos em um ano
Um total de 22 requerimentos, cinco pedidos de informação e 32 indicações constantes da Ordem do Dia e do Expediente foram lidos na sétima sessão da Câmara de Ubatuba a mostrar que os gabinetes aceleram a produção, cumprindo seu papel de pontes entre os bairros e o Executivo.
Isso não é pouco, bastando lembrar que durante todo o ano de 2012 foram aprovados 58 requerimentos ou seja, em uma sessão se atingiu quase a metade da produção de um ano inteiro. Somando-se os outros 11 aprovados nas outras seis sessões deste ano teremos 33 requerimentos até agora.
A preocupação da nova bancada nesses ofícios tem se concentrado em temas como reparo e manutenção por parte da Elektro da rede de luminárias em áreas específicas (zona Norte, orla do Cruzeiro ou entorno da praça do Capricórnio por exemplo), regularização de bairros, manutenção e expansão de rede de telefonia fixa e móvel por parte da Vivo, reparos em rodovias pelo DER ou DNIT.
Vale lembrar que houve questionamento forte nessa área de energia elétrica no final do ano passado, levando à derrubada da taxa de iluminação pública sob reclamações de que não havia aplicação dos recursos arrecadados (cerca de R$ 2 milhões) na melhoria da rede de energia.
Transporte de doentes
As 32 indicações coincidem exatamente com o que foi registrado na primeira sessão de 2012 mas na sétima sessão do ano passado houve apenas 6 indicações.
Nas indicações ou requerimentos deste início de legislatura, pelo menos três vereadores já manifestaram preocupação com a ampliação e melhoria do transporte de doentes para outras cidades.
A secretaria da Saúde tem dado resposta padrão. Diz nota encaminhada aos gabinetes pela secretária Ana Emília Gaspar que a pasta está “iniciando trabalho de acolhimento aos munícipes que utilizam o SUS e todos deverão receber atendimento humanizado em todos os serviços.
“No entanto, continua a nota, tem sido priorizados transporte de qualidade para pacientes mais vulneráveis como os de hemodiálise e oncológicos (rádio ou quimoterapia) e, conforme os recursos orçamentários permitirem, a meta será garantir o acesso ao transporte para todos os pacientes”.
Numa indicação pedindo a criação do “posto de atendimento da saúde da mulher”, em todas as regionais do município visando a ampliar ações preventivas, a secretária respondeu que acata a indicação.
As Unidades de Saúde, através das equipes do PSF -Saúde da Família – já realizam serviços voltados para a mulher, seja em preventivos, pré-natal ou exames de rotina mas a autora da indicação entende que “essa preocupação é latente e as ações de prevenção são prioritárias, pois infelizmente, ainda convivemos com enormes situações de desigualdades em saúde relacionadas ao nível de renda, à escolaridade, ao local de moradia, à raça e ao gênero e na maioria dos casos, são desfavoráveis às mulheres e precisam ser consideradas para orientar os planos e as ações sanitárias”.
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Ruas e lazer
Um pedido recorrente em todas essas primeiras indicações de 2013 evidencia preocupação forte com a situação das ruas da cidade, com solicitações de nivelamento, cascalhamento e tapa buracos nas vias. Três vereadores encaminharam pedidos para todas as ruas do Taquaral.
Mas nesta sétima sessão vieram pedidos também para a rua frei Tarcísio, no Ipiranguinha, todas as ruas do bairro Folha Seca, rua Ivo Júlio da Silva no Bela Vista, limpeza e nivelamento das rua Tapiá, no Saco da Ribeira, Jabuticabeira, no Lázaro e tapa buraco na rua Benedita Santos, na Marafunda.
A preocupação com o lazer dos mais jovens mostra-se nos pedidos de manutenção e adequação das quadras esportivas como a do Perequê – Mirim, nas proximidades com a Rua Benedito Henrique e a Rua K, pedidos de cobertura para a quadra da escola Mário Covas, no Ipiranguinha e solicitação de estudos para uma nova pista de skate.
A preocupação com a “convivência harmoniosa entre motoristas, pedestres e ciclistas é destacada em um dos pedidos de informação buscando saber que medidas estão sendo tomadas para sanar irregularidades na área.
Os prefeitos contam com quinze dias para responder a estes ofícios e geralmente reclamam que tantos requerimentos, pedidos de informação e indicações, se chegam ao mesmo tempo, por vezes, congestionam a máquina.
Seguem as indicações:
Vereador BIBI – PT,
183 – Realização de estudos para a implantação de uma pista pública de skate.
184– Elaboração e implantação de extensão de rede de água, para a interligação da Rua Brasilianita, Bairro Vale do Sol.
185 – Elaboração e implantação de extensão de rede de água, para a interligação da Rua Pau Brasil, a antiga Rua do Depósito em encontro com a Rua Marfim, Bairro Jardim Ipiranga.
186 – Limpeza, Manutenção, Adequação e Arrumação da quadra esportiva do Bairro do Perequê – Mirim, nas proximidades com a Rua Benedito Henrique e a Rua K.
187 – Melhorias necessárias na sala do dentista na Unidade de Saúde, do Bairro Perequê – Mirim.
Vereadora Pastora Daniele – DEM
188– Nivelamento e Cascalhamento na rua Principal, Bairro do Taquaral.
189– Nivelamento e Cascalhamento da rua Ivo Júlio da Silva, Bairro Bela Vista.
Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC
190– Ampliação do atendimento aos pacientes que necessitam de transporte para tratamento de Saúde.
191– Manutenção da Ponte que liga a rua dos Cravos, no Vale do Sol.
192–Manutenção da iluminação na praça Madre Sofia, no Ipiranguinha.
193– Serviço de Tapa Buraco na rua João Clemente Barbosa, no bairro Mato Dentro.
194– Serviço de Tapa Buraco na rua Frei Tarcisio, no Ipiranguinha.
195–Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Maestro Pedro, Bairro da Figueira.
196–Troca dos Tubulões existentes na Rua Imaculada Conceição, bairro Perequê – Açu.
197–Construção da cobertura da quadra Poliesportiva na Escola Mario Covas, no bairro do Ipiranguinha.
198– Manutenção das lixeiras da aldeia Boa Vista, no Prumirim.
199–Manutenção da ponte da Estrada Principal, no Taquaral (próximo a Escola Richard).
200– Serviço de tapa buraco na Estrada Principal, no Taquaral.
201– Extensão da rede elétrica com instalação de luminárias na Rua Coelho Delta, no Taquaral.
202– Nivelamento e cascalhamento da Estrada Principal que dá acesso à Aldeia Boa Vista, Bairro do Prumirim.
203– Nivelamento e cascalhamento da rua Rosalina Rancom Frediani, no bairro do Taquaral.
204– Nivelamento e cascalhamento da rua Maria Benedito Conceição, também no Taquaral.
Vereadora Flávia Pascoal – PDT
205 – Construção de galerias pluviais iniciando a obra pela avenida Palmeiras contornando a praça Maracanã, com a retirada do canteiro para a continuação das galerias na Rua Vasco da Gama.
206 – Solicitação de Guarda Municipal nos horários de entrada e saída nos períodos matutinos e vespertinos das escolas municipais Tancredo Neves, Olga Gil e EMEI Idalina Graça.
Vereador Ivanil Ferretti -PDT
207 – Limpeza e nivelamento da rua Tapiá, Bairro Saco da Ribeira.
208 – Limpeza e nivelamento da rua Jabuticabeira, Bairro do Lázaro.
209 – Serviço de tapa buraco na rua Benedita Campos Santos, Bairro da Marafunda.
Vereador Manuel Marques –PT
210 – Instalação de 07 luminárias, sendo 2 na entrada do bairro Barra Seca e as outras 5 ao longo da extensão da Rua Juscelino Monteiro.
Vereador Gérson de Oliveira – PSD
211 – Aterramento da vala existente na Rua Pará, próximo ao nº 150, no Bairro Perequê – Açu.
Vereador Silvinho Brandão -PSB
212 – Nivelamento e cascalhamento das ruas do bairro da Folha Seca.
213 – Solicitando para que o Executivo elabore e envie Projeto de Lei que dispõe sobre idade limite constitucional de permanecer no serviço público do Município.