30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba, constituída de Projetos de Lei e outras proposições.

ORDEM DO DIA

Em Única Discussão:

1 – Projeto de Lei nº. 16/19, Ver. Dr. Ricardo Cortes – PSC, que “Autoriza o Poder Executivo de Ubatuba, a divulgar os números dos telefones da Guarda Civil Municipal em todos os veículos oficiais da Guarda Civil Municipal e dá outras providências”.

2 – Projeto de Lei n°. 61/19, Mensagem nº 28/19 do Executivo, que “Altera a redação da Lei nº 3770/2014, referentes aos artigos 19, 35, 38 e 48”.

3 – Projeto de Lei nº 95/19, Ver. Reginaldo “Bibi” – MDB, que “Dá a denominação de Jurandir Soares Belo “Jura Belo” à Quadra de Futebol Society no Bairro da Estufa II”.

4 – Moção nº 26/19, dos Vereadores, de Apelo ao Congresso Nacional para reconhecimento da atividade de natureza policial exercida pelos “Guardas Civis Municipais – GCM”, e que os mesmos tenham o direito a aposentadoria especial.

5 – Moção nº 27/19, Wellington de Moura – MDB, de Congratulações à Fabrício Tcheller Costa Santos, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Ubatuba.

6 – Moção nº 28/19, Osmar de Souza – PSD, de Congratulações ao Professor Cândido Osvaldo de Moura, idealizador do Projeto Ubatubasat, pelo excelente trabalho realizado no desenvolvimento da educação em nosso Município.

7 – Requerimento n° 380/19, Ver. Osmar de Souza – PSD, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal que providencie a colocação de lombadas ou redutor de velocidade na Avenida Tenente Manuel Barbosa da Silva, no Bairro da Maranduba.

8 – Requerimento n° 381/19, Ver. Rochinha do Basquete – PTB, que seja oficiado a Secretaria de Segurança Pública a executar a pintura de faixa de pedestre em frente ao ginásio Tubão – Travessia para a piscina.

9 – Requerimento n° 382/19, Ver. Rochinha do Basquete – PTB, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura Pública pedido de “tapa buracos” e manutenção em toda extensão da rua principal, no Bairro Cachoeira dos Macacos.

10 – Requerimento n° 383/19, Ver. Rochinha do Basquete – PTB, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura Pública, a executar os serviços de “tapa buracos” na Rua Baltazar Fortes e Rua Pires Nobre, no Centro.

11 – Requerimento n° 384/19, Ver. Silvinho Brandão – PSDB, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana, que solicite a empresa Ilumitech, a realizar a manutenção e a troca de lâmpada na Rua Paraná, em frente do nº 739, no Centro.

12 – Requerimento n° 385/19, Ver. Silvinho Brandão – PSDB, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria de Infraestrutura Urbana, que solicite a empresa Ilumitech, a realizar manutenção e troca de lâmpadas na Rua Acre, no Bairro Parque Guarani.

13 – Requerimento n° 386/19, Ver. Silvinho Brandão – PSDB, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana a executar, em caráter de urgência, os serviços necessários na Rua Jordão Homem da Costa esquina com a Rua Liberdade, no Centro.

14 – Requerimento nº 387/19, Ver. Osmar de Souza – PSD, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal que providencie com urgência a instalação de um aquecedor na piscina da Escola Municipal Nativa Fernandes de Faria, no Bairro do Sertão da Quina.

15 – Requerimento nº 388/19, Ver. Osmar de Souza – PSD, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal que seja construído uma nova ponte de concreto definitiva, localizado na Estrada do Araribá

Silvinho Brandão – PSDB
Presidente