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O Vereador Silvinho Brandão – PSDB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2019, às 19 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
Em Única Discussão:
1 – Projeto de Lei nº 94/19, de todos Vereadores, que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e considera de especial interesse social, a pesca artesanal e amadora praticada no município de Ubatuba.
2 – Projeto de Lei nº 101/19, Mensagem nº 48/19 do Executivo, que “Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente”.
3 – Projeto de Lei nº 105/19, Mensagem nº 53/19 do Executivo, que “Altera a Lei nº 2650, de 16 de fevereiro de 2005, e legislação posterior, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.
4 – Projeto de Lei nº 112/19, Mensagem nº 56/19 do Executivo, que “Dispõe sobre o remanejamento de verbas no orçamento vigente da Câmara Municipal”.
5 – Moção nº 34/19, Ver. Adão Pereira – PCdoB, de Congratulações para o professor e coreógrafo Alan Clayson de Assis Linhares Santos Vieira, da academia Moviment de Ubatuba.
6 – Moção nº 35/19, Ver Rochinha do Basquete – PTB, de Congratulações ao Ilustre professor Juan, pelo seu magnífico trabalho.
7 – Moção nº 38/19, Ver. Adão Pereira -PCdoB, de Congratulação para atleta Anny Caroliny Alves Ramos.
8 – Moção nº 39/19, Ver. Claudnei Xavier – PSDB, de Congratulações, ao Pastor Anibal Pereira de Souza.
9 – Pedido de Informação nº 03/19, Ver. Rochinha do Basquete – PTB, “Sobre os Hotéis, Pausadas, Hostels, Restaurantes, Bares e similares, regularizados no Município de Ubatuba”.
10 – Requerimento nº 428/19, Ver. Rochinha do Basquete – PTB, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública para operação tapa buracos na Rua Minas Gerais, entre a Av. Rio Grande do Sul e a Rua dos Nazarenos, Bairro Silop.
11 – Requerimento nº 429/19, Ver. Rochinha do Basquete – PTB, que seja oficiado a Secretaria de Segurança Pública para que se providencie a colocação de placas orientadoras, para o acesso à Praia da Sununga.
12 – Requerimento n° 430/19, Ver. Silvinho Brandão – PSDB, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Pública, a executar os serviços de capina, limpeza e retirada de entulho na Rua Paranaense e Rua América, Bairro estufa II.
13 – Requerimento nº 431/19, Ver. Silvinho Brandão – PSDB, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana, que execute os serviços de pavimentação da Rua Pinheiros no Bairro da Estufa II.
14 – Requerimento nº 432/19, Ver. Silvinho Brandão – PSDB, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana, que execute os serviços de nivelamento e colocação de material adequado na Rua Sergipe esquina com a Rua Acre no Bairro da Estufa I.
15 – Requerimento nº 433/19, Ver. Manuel Marques – PT, que seja oficiado a Elektro, para que tome as medidas necessárias para a troca do poste de madeira localizado na Rua Beira Rio no Bairro do Rio Escuro.
16 – Requerimento nº 434/19, Ver. Osmar de Souza – PSD, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, que providencie em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento, da Estrada de acesso a Praia da Ponta Aguda, localizada na Rua João Manoel de Oliveira, nesta cidade e comarca.
17 – Requerimento nº 435/19, Ver. Osmar de Souza – PSD, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, que haja uma fiscalização frequente na temporada, na feira rip da Maranduba, no período noturno, com o apoio da Guarda Municipal para inibir a ação de clandestinos desta cidade e comarca.
18 – Requerimento nº 436/19, Ver. Osmar de Souza – PSD, que seja oficiado a Polícia Militar que se tomem as medidas necessárias, para que se tenha um policiamento ostensivo para a Avenida Marginal, Praia do Sapé, no período da temporada, para a maior segurança dos munícipes e turistas.
19 – Requerimento nº 437/19, Ver Junior “JR” – PODEMOS, que seja oficiado a Companhia de Abastecimento de Energia Elétrica (Elektro), para que a mesma considere em caráter de urgência, que seja efetuado os serviços de poda destes galhos sobre a rede situada na Rua B, principalmente em frente à residência nº 142, no Bairro Picinguaba.
20 – Requerimento nº 438/19, Ver. Manuel Marques – PT, que seja oficiado a Elektro, para que tome as medidas necessárias para a troca do poste de madeira, na Rua Estrada Principal do Rio Escuro no bairro do Rio Escuro.
21 – Requerimento nº 439/19, Ver. Silvinho Brandão – PSDB, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente a executar os serviços de tapa buracos em caráter de urgência, na rua Virginia Lefréve bairro do Itaguá. (Referente ao SIC presencial nº 51/2019.)
22 – Requerimento nº 440/19, Ver. Silvinho Brandão – PSDB, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaborar estudos urgentes para manutenção do Farol da Barra no Centro da cidade. (Protocolo SIC presencial nº 48/2019.)
23 – Requerimento nº 441/19, Ver. Claudnei Xavier – PSDB, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como o departamento responsável que seja realizado o nivelamento e cascalhamento da Rua Barracudas no trecho de esquina com a Rua Peixe Galo, no bairro Ressaca.
24 – Requerimento nº 442/19, Ver Claudnei Xavier – PSDB, que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como o departamento responsável que seja realizado a manutenção e limpeza do campinho de futebol, localizado no Núcleo Botafogo, no Bairro Estufa I.
Silvinho Brandão – PSDB
Presidente