36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba.

Prezados Senhores:

 O Vereador Silvinho Brandão – PSDB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2019, às 19 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:

 Em Única Discussão:

• Veto Total ao Autógrafo nº 49/19, Projeto de Lei nº 46/19, do Ver. Reginaldo “Bibi” – MDB, que “Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do município de Ubatuba, e dá outras providências”. 

• Projeto de Lei nº. 20/19, Ver. Claudnei Xavier – PSDB, que “Dá a denominação de RUA GERALDO DE JESUS e RUA TEREZINHA DA SILVA DE JESUS, as vias de acesso localizada no bairro do ubatumirim, neste Município de Ubatuba. 

• Projeto de Lei nº 34/19, Ver. Júnior “JR” – PODEMOS, que “Dispõe sobre instituir no calendário escolar a “Semana de Educação no Trânsito” no município de Ubatuba, e dá outras providências”. 

• Projeto de Lei nº. 74/19, do Ver. Wellington de Moura – MDB, que “Institui o Programa “Lei Lucas – Lições de Primeiros Socorros” na educação básica da rede escolar em todo o município e dá outras providências”. 

• Projeto de Lei nº 92/19, Mensagem nº 43/19 do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2020”. 

• Projeto de Lei nº 93/19, Mensagem nº 44/19 do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar a operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providencia”. 

• Projeto de Lei nº 110/19, Ver. Manuel Marques – PT, que “Dá a denominação da Quadra Poliesportiva ‘Benedito Fernandes Gerônimo, Seu Caju’, localizada na esquina da Rua Principal do Rio Escuro com Uirapuru no Bairro do Rio Escuro, neste município. 

• Projeto de Lei nº 115/19, Mensagem nº 57/19 do Executivo, que “Altera a Ementa e dispositivos da Lei Municipal nº 3.282, de 28 de dezembro de 2009, que institui o Regime de Produtividade Fiscal.”

• Projeto de Lei nº 116/19, Mensagem nº 58/19 do Executivo, que “Regulamenta a instauração e trâmites do Processo Administrativo Fiscal no âmbito da Fazenda Municipal e dá providências correlatas.”

• Moção nº 35/19, Ver Rochinha do Basquete – PTB, de Congratulações ao Ilustre professor Juan, pelo seu magnífico trabalho. 

• Moção nº 39/19, Ver. Claudnei Xavier – PSDB, de Congratulações, ao Pastor Anibal Pereira de Souza. 

• Moção nº 41/19, Ver. Silvinho Brandão – PSDB, de Congratulação à Equipe de Futebol Feminino, (Amigas do Fut), pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal Feminino. 

• Moção n.º 42/19, Ver Wellington de Moura – MDB, de Congratulações aos representantes dos alunos do Centro Educacional SESI nº 15, que aqui representam a todos que fizeram parte desta linda história. 

• Moção n.º 43/19, de todos Vereadores, de Congratulações a toda equipe do SAMU do Município de Ubatuba, em reconhecimento pela dedicação aos serviços prestados. 

• Moção nº 44/19, Ver. Manuel Marques – PT, de Congratulação à Jaqueline Santos, pela dedicação e reconhecimento dos trabalhos prestados ao município de Ubatuba por meio da dança. 

• Moção nº 45/19, Ver. Junior “JR” – PODEMOS, de Congratulação à equipe de Saúde da ESF Taquaral (Estratégia Saúde da Família Taquaral), pela grande representatividade dedicada na saúde no Município.

• Requerimento nº 461/19, Ver. Rochinha do Basquete – PTB, que seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja efetuada a pavimentação da Rua Tenente Manoel Barbosa da Silva, no Bairro da Maranduba.

• Requerimento nº 462/19, Ver. Rochinha do Basquete – PTB, que seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura Pública para urgente manutenção; com colocação de materiais de cobertura; nivelamento cascalhamento da Estrada do Ubatumirim, no trecho entre a BR 101 e a praia.

• Requerimento nº 463/19, Ver. Rochinha do Basquete – PTB, que seja oficiada a Secretaria de Segurança Pública para ação de colocação de placas orientadoras e pinturas de chão na esquina das Ruas José Eudes do Prado com a Rua Carlos Asseburgo.

• Requerimento nº 464/19, Ver. Silvinho Brandão – PSDB, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Pública, para executar a pavimentação nas Ruas Nelson Mandela e Gaivotas, no Bairro do Ipiranguinha.

• Requerimento nº 465/19, Ver. Silvinho Brandão – PSDB, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Pública a executar os serviços de tapa buracos e manutenção periódica na estrada que dá acesso a Praia da Almada.

• Requerimento nº 466/19, Ver. Silvinho Brandão – PSDB, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a elaborar estudos para confecção da lombada na Av. Padre Manuel da Nóbrega, nas proximidades do quiosque de caldo de cana localizado na Praça Paulo Machado de Carvalho, no Bairro do Perequê-Açú. 

• Requerimento nº 467/19, Ver. Wellington de Moura – MDB, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, a realizar a instalação de luminária na Ponte de Balanço no final da rua Orlando Carneiro no bairro do Centro.

 

Silvinho Brandão – PSDB

Presidente