Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo
Com teatro lotado, Prefeitura apresentou Plano de Ação até novembro. Portal vai acolher sugestões da população.
O Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto acolheu nesta segunda feira, 02/05, cerca de 500 munícipes -a plena lotação das cadeiras-, para a apresentação das propostas de retomada das discussões para revisão do Plano Diretor do Município, com um atraso de 15 anos, já que a última foi feita em 2006.
Estavam presentes sete dos dez vereadores desta Câmara Municipal, representantes do Executivo e da Sociedade Civil com suas Organizações Não Governamentais, associações e outras entidades. A noite foi marcada pela participação ativa da população que colocou uma série de questionamentos, mostrando-se atenta às discussões.
O evento, aberto pela prefeita Flávia Pascoal, defendendo a participação popular nessa revisão, contou com a apresentação por parte da Secretária de Urbanismo, Soraya de Paula Rosário, do Plano de Ações que incluem a implantação, a partir do dia 06 de maio, de um Portal específico para acompanhar todas as etapas do processo de revisão e atuar como um canal de comunicação Munícipe-Executivo para acolher sugestões de todos os bairros, a realização de 15 Seminários Temáticos (dois por mês) e Oficinas de Diagnósticos buscando uma percepção do território e composição de dados através da leitura comunitária dos distritos.
Seminários Temáticos – Entre setembro e outubro será feito o desenvolvimento de prognósticos e das propostas de revisão e em novembro serão realizadas Audiências Públicas nos cinco distritos do Município.
Os seminários temáticos vão esmiuçar o tema “Ubatuba” do ponto de vista do Desenvolvimento Econômico, Potencial Turístico, Gerenciamento Costeiro, Instrumentos do Estatuto da Cidade, Mobilidade e Acessibilidade, Cidade Inteligente, Preservação Ambiental e Sustentabilidade, Adensamento e Verticalização.
Haverá ainda a formação de Conselhos Distritais e Conselho da Cidade para acompanhar os trabalhos. Para Soraya “a cidade que queremos não vai cair do céu e nem vai nascer de um projeto aprovado pela Câmara mas nascerá da participação de todos”.
Nesta quinta feira, 05 de maio, haverá o primeiro seminário sobre o tema “Participação Social.”
Segundo Soraya, o Plano Diretor nasce a “partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, de acordo com o Estatuto das Cidades, sendo este o principal marco legal para um Desenvolvimento Inclusivo”.
O Plano vigente hoje data de 2006 e já deveria ter sido revisado 10 anos depois, em 2016. A pandemia interrompeu os trabalhos iniciados há cerca de dois anos.
Qual cidade não queremos? O arquiteto e urbanista Pedro Ribeiro, detentor de vários cursos de pós-graduação em Paris, obtendo o grau de Doutor de Terceiro Ciclo pela Universidade de Sorbonne, na área de geografia humana e organização do espaço, proferiu palestra sobre “A Vida nas cidades – como elas nascem, crescem e morrem”.
Ele traçou um histórico do planejamento urbano, iniciado já nos idos de 450 antes de Cristo, com a organização geométrica do traçado viário na cidade portuária de Pireu, arredores de Atenas, passando pela cristianização desse planejamento na Idade Média, mudando no Renascimento até o período da industrialização.
Hoje o planejamento urbano vive fase de transição para o mundo pós-moderno, pós-industrial, onde predominam os serviços. A pergunta que ele deixou aos participantes é “qual a cidade que NÃO queremos?”.
Vejam a íntegra do evento no link abaixo:
https://www.facebook.com/watch/live/?ref=watch_permalink&v=420581269877696