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Recesso parlamentar termina em 1º de agosto. Veja balanço do semestre
A Câmara Municipal de Ubatuba passa a atender em meio expediente a partir desta sexta feira – 1º de julho- , retornando ao horário normal somente em 1º de agosto próximo. É o período de recesso parlamentar semestral em que apenas os setores administrativos e os gabinetes funcionam mas nos horários das 8h00 ao meio dia.
As sessões ordinárias das terças feiras são suspensas neste mês. Em agosto os trabalhos voltam ao normal com expediente e atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00.
Neste primeiro semestre de 2022, entre a primeira sessão ordinária e a 21ª sessão ocorrida no dia 28/06 foram protocolados na secretaria 50 projetos de leis para análise das Comissões e votação em plenário. Desses 50 projetos em analise, 35 já foram votados e viraram leis sancionadas.
Dentre os projetos, 6 contemplam nomes de ruas. Foram entregues 14 moções de congratulações e 16 pedidos de informação à Prefeita.
Três dos projetos discutidos nos mestre focaram na violência contra a mulher. Um deles prevê botão de pânico em ônibus
Em seis meses foram elaborados também 419 requerimentos, bem menos que em 2021 quando já se chegava a quase mil pedidos em junho de 2021. Essa marca foi alcançada em agosto.
O requerimento é a maneira mais direta para o vereador atender às solicitações do eleitor por melhorias na cidade em todos os segmentos. É um instrumento legislativo cuja finalidade é solicitar do Poder Executivo, serviços e manutenções por toda cidade ou seja, é uma demonstração de que o vereador de fato está atuando em sua área de representação. Com os requerimentos vieram também 67 indicações de serviços à Prefeitura.
A secretaria da Câmara registrou ainda nesse primeiro semestre de 2022, 350 processos administrativos envolvendo a rotina ou o dia a dia da Casa de Leis com pedidos de compra, zeladoria, manutenção ou problemas funcionais.