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Como parte dos festejos pelo 379º aniversário de Ubatuba, a Câmara Municipal inaugurou, ontem, sua sede própria iniciada em 2014, fugindo assim do pagamento de alugueis que consumiam cerca de R$ 300 mil/ano entre locações e manutenção de dois prédios.
A obra, iniciada na presidência do vereador Eraldo Todão, hoje no PSDB- consumiu até agora R$ 2,5 milhões, derivados de cortes de gastos do próprio Legislativo.
Todos os pronunciamentos destacaram que não se trata de um prédio de uso exclusivo dos vereadores mas é para o povo de Ubatuba. “Não é assim tão fácil encontrar locais de reunião, eventos populares, audiências públicas, formaturas”, enfatizou o prefeito Maurício Moromizato (PT). “É preciso justificar o investimento maximizando seu uso. O terreno aqui nos dava problemas de segurança, limpeza de entulhos.”
O mesmo destacou o atual presidente, vereador Claudnei Xavier ao explicar que “construímos um prédio para a cidade, para toda a população”.
Ao agradecer todos os envolvidos na construção, Xibiu rebateu críticas a quem pergunta “porque não um hospital afirmando que não cabe aos vereadores construir hospital. Quando assumimos em 2013, percebemos que a obra era prioritária já que a população que compareceu à posse não cabia no prédio antigo, tendo ficado na rua.”
À noite o espaço do plenário já foi palco da entrega de títulos de cidadão ubatubense e cidadão ilustre a 20 personalidades locais.
Três etapas – A nova sede foi erguida em três etapas a partir de janeiro de 2014. O vereador Eraldo Todão iniciou os trabalhos após uma administração pragmática ter gerado economia com cortes de contratos de pessoas jurídicas, materiais de consumo ou otimizando os trabalhos da casa com novas atribuições a servidores.
Assim, já no 1º quadrimestre de 2013, a Câmara apresentou um superávit de R$ 620 mil contra uma economia de apenas R$ 204 mil em igual período de 2012. No fim do ano, um superávit de R$ 1.022.896,27, dos quais R$ 920 mil foram empenhados para o início da construção da nova Casa de Leis ubatubense.
A construção teve continuidade entre 2015 e 2016 com os presidentes Benedito Julião – PSL- e Claudnei Xavier –PSDB, cobrindo 2.291 metros quadrados de área total construída, num terreno de 3.344 metros quadrados doado pela Prefeitura. A construção levou em conta peculiaridades do solo local de cidade litorânea, que exigiu 25 bases instaladas a 25 metros de profundidade, entre outros detalhes técnicos.
No térreo estão 10 salas , 2 banheiros e 1 cozinha. Já do segundo piso que recebe os setores administrativos, são 16 salas, 2 banheiros e 1 cozinha e no terceiro pavimento, onde ficam os Gabinete dos Vereadores, há 17 salas, 2 banheiros e 1 cozinha.
A sede já abriga os funcionários da área administrativa há quase três meses. Os gabinetes dos vereadores serão ocupados neste mês de novembro.
Projeto grátis – O autor do projeto, o arquiteto Antônio Coutinho de Oliveira, não cobrou pelo trabalho. Situado entre as ruas Antônio Marques do Valle e Benedito Felipe de Oliveira, próximo à Policia Ambiental, no bairro Sumaré, o local é uma opção em área central, próximo ao trevo do Caiçara, mais acessível do que proposta antiga de construção no bairro da Estufa II, ao lado do atual Fórum.
Contando com o apoio institucional da Prefeitura, a obra, toda pré-moldada, não dependeu de nenhum repasse do Executivo. “Não vamos tirar nenhum centavo da Saúde, da Educação ou outros setores, explicava Xibiu à época. Não teremos que fazer empréstimo de qualquer natureza, nem recorrer a Caixa, a bancos”, enfatizava o então presidente da Casa.
“E tudo em licitação feita de portas abertas, com total transparência. Dentro da legalidade, obtivemos menor preço e melhor qualidade e ainda com desconto pois pagaremos à vista: executou o trabalho, recebe”, explica Xibiu.
Corte de gastos – Serviços – Eraldo Todão lembra que “ao optarmos por fazer licitações por menor preço por item e não por preço global, geramos nova economia. Revimos todos os contratos de prestadores de serviços e fornecedores. E desta forma, somente num primeiro mês também economizamos 25 mil reais somando outros 300 mil/ano”.
“Distribuimos compra entre vários fornecedores, reduzindo pela metade os gastos com material de limpeza e cozinha, baixando de R$ 90 mil/ano para 40 mil/ ano.
Tonner – Instalando equipamentos multifuncionais nos gabinetes, reduzimos o consumo de tonner de 65 mil reais ano para 20 mil, economia de 46 mil. De 75 mil ano passamos a fazer pequenos serviços gastamos apenas 2 mil.”
Combustível – De um gasto total em torno de R$ 100 mil/ano com combustível caímos para 30 mil e aumentamos performance de veículos aperfeiçoando a manutenção periódica dos mesmos.
Telefone – Antes havia cota de R$ 400,00 por gabinete para telefone. Muitos estouravam essa cota antes do fim do mês. Implantamos aparelho no PABX para utilizar crédito de celular. Créditos já eram contratados e nunca utilizados.
Água – As contas de água chegavam a R$ 2.500 mês ou 30 mil/ano. Fizemos revisão de instalações hidráulicas nos prédios reduzindo para R$ 300,00 ao mês redução de R$ 27 mil que iam para o ralo.
Publicações – As publicações oficiais custavam mais de R$ 60 mil ano e reduzimos para R$ 10 mil/ano.
Servidores – Utilizamos equipamentos existentes, passamos novas atribuições aos servidores deixando de contratar terceiros.
Encontramos dezenas de processos administrativos de servidores reivindicando progressões e incorporações de gratificações, direitos segundo ele de leis aprovadas em anos anteriores. Fizemos acordos com todos, negociamos o que era possível sem causar impacto na folha, evitando que entrassem com ações.
Aplicações bancárias geraram R$ 60 mil em rendimentos sendo que parte desses rendimentos foram devolvidos, direcionando-se R$ 30 mil para os aquecedores da piscina e R$ 20 mil foram para a Defesa Civil para compra de equipamentos como escada pois nem escada tinham. No total foram repassados ao Município, R$ 120 mil.
Encerramos o contrato do projeto para construção do prédio da Câmara em frente ao do Fórum, no Estufa I e começamos a implantar o novo projeto próximo ao Trevo. Durmo tranquilo dizendo que daqui 15 meses estaremos em novo prédio. Fiz minha parte, enfim, fizemos os ajustes necessários para reduzir gastos desnecessários sem deixar de investir.
Aluguéis e manutenção
Entre 2004 e 2014 o legislativo ubatubense gastou com obras, manutenção de instalações e aluguéis um total de R$ 2.241.161,48. Desse total, R$ 1.212.608,54 foram gastos com obras e instalações em prédios alugados e R$ 1.0028.552,94 foram desembolsados para pagar locações ou aluguéis desses prédios. Só em 2012 foram gastos R$ 240 mil com aluguel.
Com o resultado das urnas a renovar 80% do Legislativo local, veio também uma gestão mais pragmática, readequação de funções, novos métodos gerenciais e ações descentralizadoras de serviços.