Trabalhando em meio expediente desde o dia 15 de dezembro até 31 de janeiro, durante o chamado Recesso Parlamentar, a Câmara de Ubatuba retoma seu horário normal de trabalhos, das 08h00 às 18h00 a partir desta terça feira, 01-02.
Durante os 46 dias de recesso não houve sessões ordinárias, quando o expediente administrativo resumia-se ao horário das 08h00 às 12h00.
Nesta terça feira o Legislativo volta a realizar as sessões ordinárias a partir das 19h00 para discussão e votação de projetos de leis, requerimentos e pedidos de informação.
A Ordem do Dia desta primeira sessão de 2022 é a seguinte:
Em Única Discussão:
- Veto Total ao Autógrafo nº 88/21, Projeto de Lei nº 105/21 do Ver. Rogério Frediani – PL, que “denomina de “rua Maria de Lurdes Lopes, a primeira travessa a esquerda da Rua João Rosa no Bairro Sertão da Quina”.
- Veto Total ao Autógrafo nº 90/21, Projeto de Lei nº 107/21 do Ver. Rogério Frediani – PL, que “denomina de rua GENEROSA DA SILVA BRIET, a primeira travessa a direita da Rua Projetada 167, localizada no Bairro da Casanga”.
- Veto Parcial ao Autógrafo nº 71/21, Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 111/21, Mensagem nº 040/21 do Executivo, que “cria o Programa Municipal de Valorização dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 16/21, da Mesa Diretora, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubatuba”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/21, do Ver. Jorge Ribeiro “Jorginho” – PV, que “Dispõe sobre a criação e concessão de honraria denominada “Amigo da Criança” no Município de Ubatuba”.
- Moção nº 36/21, do Ver Jorge Ribeiro “Jorginho” – PV, de “Congratulações ao Senhor José Nascimento Silva, pelo magnífico e exemplar trabalho desenvolvido por esse nobre homem”.
- Pedido de Informação nº 32/21, do Ver Jorge Ribeiro “Jorginho” – PV, “Informação das Pontes dos Bairros Sertão do Ubatumirim, Pé da Serra, Colônia de Férias, Pipoca (Emdurb), Angelim.”
- Pedido de Informação nº 33/21, do Ver Josué “D’Menor” – Avante, “Informação sobre gasto com aquisição de Bica Corrida.”
- Pedido de Informação nº 34/21, do Ver Josué “D’Menor” – Avante, “Informação sobre gasto com contratação de máquinas.”
- Pedido de Informação nº 35/21, do Ver Josué “D’Menor” – Avante, “Informação sobre gasto com contratação de caminhões.”
- Pedido de Informação nº 36/21, do Ver Josué “D’Menor” – Avante, “Informação sobre gasto com serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU).”
- Pedido de Informação nº 37/21, do Ver Junior “JR” – Podemos, “Informação sobre critérios utilizados pelo setor de transporte na secretaria de saúde para vagas de carros e vans para o AME de Caraguatatuba.”
- Pedido de Informação nº 38/21, do Ver Josué “D’Menor” – Avante, “Informação sobre gastos com contratação de serviços, insumos, equipamentos e pessoal.”
Seguem mais 24 requerimentos.