CÂMARA ENCERRA RECESSO DE JULHO E RETOMA EXPEDIENTE NORMAL

Vereadores participam hoje à noite -1º de agosto- da 21ª Sessão Ordinária

A partir desta terça feira – 1º de agosto-, a Câmara Municipal de Ubatuba volta a operar em expediente integral, ao fim do recesso parlamentar de julho. Até ontem os funcionários estavam trabalhando em meio período, das 8h00 ao meio d ia e agora retomam o horário de atendimento das 08h às 18h00. Voltam também as sessões ordinárias às terças feiras.

Assim, hoje, à partir das 19h00 será realizada a 21ª Sessão Ordinária que vai discutir um Projeto de Lei nº 33/23, do vereador Eugênio Zwibelberg – União Brasil, que “dispõe sobre a criação do Projeto “Conhecer Para Pertencer”, nas escolas da rede Pública Municipal de Ubatuba e dá outras providências”, o Projeto de Resolução n° 05/23, da Mesa Diretora, que “altera a resolução n° 02/2011 sobre concessão de cesta básica aos estagiários membros da Guarda Mirim de Ubatuba, para incluir todos os estagiários da Câmara Municipal”.

Os vereadores vão discutir ainda duas moções, as duas propostas do vereador Jorge Ribeiro (PV): uma de nº 14/23, em homenagem a João Benedito de Oliveira e a todos os pescadores de Ubatuba” e a segunda , de nº 15/23, é moção de apoio a Câmara dos Deputados Federais, o que tange a aprovação do Projeto de Lei Complementar PLP 21/23”, além de 15 requerimentos.

O Projeto de Lei Complementar da Câmara dos Deputados aborda a contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). Tais benefícios foram suspensos durante a pandemia.