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DIAGNÓSTICO SUGERE SUPERAR ECONOMIA DO VERANEIO
O projeto Litoral Sustentável, coordenado pelo reconhecido Instituto Polis, de São Paulo em parceria com a Petrobrás, divulgou detalhado diagnóstico sobre Ubatuba abrangendo leitura comunitária, com parecer de moradores e dados técnicos, com informações econômicas, de população e território, infraestrutura e serviços, legislação e gestão.
Os dados são referências sérias para munícipes e candidatos. Estes tem agora onde basear suas propostas em algo mais palpável que promessas vagas e genéricas tipo vou investir em saúde e educação.
Na leitura comunitária o projeto buscou ouvir a opinião de moradores de bairros mapeando organizações comunitárias existentes e entrevistando lideranças, um trabalho que normalmente um político também deve fazer.
Falta de rumo
Na visão da maioria dos entrevistados da comunidade para este estudo, o município de Ubatuba cresceu ao longo dos últimos anos sem um projeto de desenvolvimento e de planejamento urbano. Isso se traduziria na “falta de rumo” e “competitividade” em relação às outras cidades do Litoral Norte, principalmente Caraguatatuba e São Sebastião.
As políticas públicas, em sua maioria, são apontadas como insuficientes, apesar de serem reconhecidos avanços nos últimos anos. Saúde, educação e transporte público aparecem de forma recorrente como políticas que precisam ser melhoradas, especialmente para as comunidades periféricas e mais distantes.
Na infraestrutura urbana, o saneamento básico e o tratamento e a destinação do lixo aparecem como grandes gargalos, avaliados como precários e onerosos. O potencial turístico é mal aproveitado e é patente que o desenvolvimento de Ubatuba está muito aquém de suas possibilidades.
Fragilidades e potencialidades
Mas é na leitura técnica da realidade ubatubense que vamos encontrar informações preciosas para entender a cidade, o Município. A avaliação técnica deixa claras as “fragilidades e potencialidades”.
Um modelo de desenvolvimento sustentável para o município exige superar a economia baseada principalmente no veraneio e apostar em um turismo cultural e ecológico.
A população economicamente ativa –PEA- chega a 42,1 mil habitantes mas praticamente a metade disso ou 49,85 % vive na informalidade dos bicos e 21 mil estão na linha de pobreza, sobrevivendo com meio salário mínimo/mês e 42 % da população recebe de zero a 2 salários mínimos.
Entre 2000 e 2009 a produção total do município –o PIB- passou de R$ 363 milhões para 843,7 milhões/ano sendo que os setores de comércio e turismo (Serviços) colaboram com 85 % dessa produção.
Espaço restrito
A população fixa chega aos 80 mil mas a cidade conta com uma população flutuante ou com domicílio de uso ocasional, na casa de 117 mil. A área urbanizada abrange apenas 3,5 % do território total e o espaço para crescer é muito restrito, com 87,04 % de sua área coberta por vegetação protegida. Isso gerou uma ocupação fragmentada e desordenada do Município.
Ubatuba ainda não adaptou sua Lei de Uso e Ocupação do Solo, de 1984, ao novo Plano Diretor, o que resulta numa incerteza jurídica quantos aos dispositivos legais que estariam ou não em vigor. Assim, o adensamento e a verticalização construtiva no município ainda seguem parâmetros daquela legislação.
A prefeitura identifica 64 núcleos de loteamentos irregulares, com 9.429 moradias em 2012. Apenas13 núcleos estão em processo de regularização fundiária.
Parte desses assentamentos está localizada na região central do município, mais consolidada, outros estão próximos aos condomínios de alta renda, nos morros da cidade, junto às rodovias e ao Parque Estadual da Serra do Mar. Esses núcleos não se beneficiam de infraestrutura urbana– água, esgoto, pavimentação etc.
Ainda há informações sobre passivo ambiental com o lixo –em 2010, dados sobre Saúde, culturas tradicionais e arrecadação.. A íntegra do documento em PDF está anexa. Basta clicar abaixo.
O que é o Instituto Polis
O Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais é uma Organização-Não-Governamental (ONG) de atuação nacional, com participação em redes internacionais e locais, constituída como associação civil sem fins lucrativos, apartidária, pluralista e reconhecida como entidade de utilidade pública nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Fundado em 1987, a cidade, a atuação em políticas públicas e o desenvolvimento local definem a sua identidade.
Sua capacidade de intervenção na realidade urbana e nas políticas públicas foi construída pelo acúmulo de 25 anos de estudos e pesquisas, que envolvem o registro, a sistematização, a análise, a difusão e o debate de questões sociais urbanas e de experiências inovadoras em políticas públicas e gestão municipal.