DISPUTA POR CPI DA SAUDE PROVOCA ATRITOS EM PLENÁRIO

DISPUTA POR CPI DA SAUDE PROVOCA ATRITOS EM PLENÁRIO

A disputa pela convocação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Saúde, vem contrapondo, de um lado o vereador Ricardo Cortes (DEM) e do outro Rogério Frediani (PSDB), que se recusou, na terça feira, a apor sua assinatura em pedido feito da tribuna pelo médico depois que este também negou apoio ao colega. São necessários quatro autógrafos para oficializar a convocação.

Rogério, que também pleiteou  uma CEI sobre o tema em abril, insistindo nela depois de um primeiro arquivamento,  classificou o pedido de eleitoreiro. “Agora, faltando três meses para uma eleição, montar uma CPI?”, questionou. “Blogs falam em sete anos de irregularidades e se não tomou as providências nesse tempo todo, prevaricou-se”.

Sem nenhum inscrito para ocupar a Tribuna Popular na sessão da última terça feira, dr. Ricardo usou o espaço para pedir  novamente a CPI tomando como justificativa uma portaria  do Ministério da Saúde, de nº 1.232, publicada dia 15 de junho suspendendo recursos para o Programa Saúde da Família -PSF- em Ubatuba por irregularidades.

Noventa dias

Pelo documento a comissão investigaria a suspensão de recursos ao PSF e estenderia seus efeitos também sobre o funcionamento da Santa Casa, podendo realizar perícias, observando-se o prazo de 90 dias para acompanhar as irregularidades.

Ao solicitar as assinaturas regimentais, no entanto, Dr. Ricardo convidou os vereadores Mauro Barros(PSC), José Americano (PR) e Frediani a acompanhá-lo no pedido, pois, segundo dr. Ricardo, “sempre se postaram do lado da legalidade”.

Frediani apressou-se em informar que já havia feito o mesmo pedido em 17 de abril e ninguém o procurou para assinar, tendo sido objeto de retaliação pela Internet.

“Em nenhum momento esse vereador esteve com o proponente. Esse vereador foi perseguido, afastado por 2 vezes, teve pedido até de prisão, nos defendemos e agora somos motivo de malhação pela Internet”.

A seu estilo, o tucano atacou sugerindo que o pedido do dr. Ricardo teria motivos pessoais já que teve a esposa despedida de um posto de saúde após seu rompimento com o Executivo.

Frediani alega que só não conseguiu levar à frente a CPI porque também não contou com as quatro assinaturas. “Só com quatro se torna oficial. Eu quero, sim, melhorar a saúde, a cidade,nunca tive parceria com essa Administração. Agora, faltando três meses para uma eleição, montar uma CPI? Agora é eleitoreiro. Fazer disso bandeira para mexer com a vida dos outros eu não faço”.

Mauro Barros (PSC) disse que assinou as duas e não se omitiu em nenhum momento, cumprindo a função de fiscalizador. Cobrou que os exames estão demorando seis meses.

Silvinho Brandão (PSB) que presidia a sessão encerrou a discussão lembrando o artigo 53 do Regimento Interno que exige as quatro assinaturas para oficializar a CPI.

PREFEITURA DIZ QUE SUSPENSÃO É IRREGULAR

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou na quarta feira portaria de nº 1232 suspendendo o repasse de recursos financeiros às equipes do Programa Saúde da Famílai –PSF- de Ubatuba, alegando “existência de irregularidades na gestão das ações financiadas"

Essa portaria foi o mote para o novo pedido de CPI levantado pelo dr. Ricardo da Tribuna Popular. Pelo documento do Ministério, o problema atinge principalmente o descumprimento de carga horária por médicos do PSF.

A Prefeitura, no entanto, minimiza o problema. Em nota oficial, o secretário de Saúde, Clíngel Frota, diz que o problema vem de 2008 atingindo apenas o bairro do Camburi que não constitui uma equipe de Saúde da Família mas é uma unidade de apoio à comunidade.

Diz a nota que “o médico contratado para atender aquela região dá o suporte às famílias não tendo a obrigatoriedade de cumprimento de 40 horas semanais naquele bairro”.

A nota classifica a suspensão de recursos como “irregularidade” e Clingel diz esperar a normalização dos repasses para breve.

A integra da portaria está publicada no portal do SUS-Sistema Único de Saúde- http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/113685-1232.html