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DÍVIDAS DA SANTA CASA PASSAM DOS R$ 30 MILHÕES, DIZ PROVEDOR
O provedor da Santa Casa de Ubatuba, Robertson Martins ocupou a Tribuna Popular para uma “prestação de contas parcial” das finanças do hospital que, segundo ele, viveu um “desastre administrativo” a gerar dívida que passam dos R$ 30 milhões entre empréstimos parcelados e sempre pagos com descontos nos repasses do SUS e ações ajuizadas de cobrança.
Ele mencionou a existência de três ações de cobranças por parte da Sabesp que totalizam R$ 15 milhões além de empréstimos ainda não pagos também totalizando cerca de R$ 20 milhões. Segundo ele, a instituição ainda está em “processo de levantamento de pendências e as respostas serão dadas via judicial ou a órgãos oficiais como fazemos hoje na Câmara, nunca via Facebok como pedem pois ali não há como apresentar documentos, servindo apenas para alimentar debates”.
Robertson apresentou os números depois de ter recebido uma comitiva de vereadores durante o recesso da Câmara em julho para verificar a atual situação da Santa Casa. Lembrou que muitas verbas não chegaram até o hospital por falta de CND-Certidão Negativa de Débitos.
O provedor começou citando empréstimo no valor de R$ 1,5 milhão tomado em 20/08/09. Esse empréstimo não foi finalizado mas sim renovado em 12 de janeiro de 2011 junto ao BIC Banco após a quitação de um saldo de R$ 900 mil, subindo para um valor de R$ 2,4 milhões, parcelados em 60 vezes de R$ 74.406,92/mês, o que totaliza R$ 4.464.415,20. Sua última parcela será paga em 16 de junho de 2016”.
Há, ainda, dívida com empresa fornecedora de oxigênio. Também a compra de material gráfico e panfletos gerou gastos ainda não pagos em torno de R$ 7 mil reais.
Quem paga
Nas informações de Robertson, o pagamento desses empréstimos são feitos com descontos diretamente nos repasses SUS “ou seja a Santa Casa foi quem pagou com seu trabalho um empréstimo feito pelo então prefeito. Todas essas dívidas deveriam ser pagas pela Prefeitura”, enfatizou.
Mostrando documentos, o provedor disse que “temos aqui um parcelamento totalizando R$ 17 milhões em 180 vezes de R$ 94 mil por mês, assumido pelo então prefeito em 2011 em nome da Santa Casa. Não foram pagos e não deixaram previstos recursos em leis orçamentárias. Foram previsto apenas R$ 3,5 milhões, criando-se situação para inviabilizar os atendimentos”.
Ocorre que “entre 2009 e 2013 a Santa Casa recebeu repasses num total de R$ 56 milhões mas trabalhando de acordo com sua planilha, o hospital deveria ter recebido R$ 86 milhões. Teríamos a Santa Casa sem dívidas e com dinheiro em caixa. Como exemplo, ela recebe para atender cerca de 4 mil consultas/mês mas na verdade atende de 12 a 15 mil pacientes”.
Conquistas
Tendo assumido em março de 2013, o atual provedor insiste em dizer que “esses dados são parte do trabalho de levantamento. Hoje já temos a CND estadual em dia, dívidas não pagas desde 2005 por contas rejeitadas junto à Delegacia Regional de Saúde de Taubaté estão parceladas em dia. Tudo isso estamos garimpando. Hoje estamos precisando de R$ 2,5 milhões para se colocar a dívida maior em dia e termos nosso CND federal liberada. Débitos com FGTS estão sendo pagos em 136 parcelas de 17 mil”.
Citou como conquistas a reforma da maternidade, da ala de pediatria e mais seis apartamentos. Robertson deixou documentos entregues ao Conselho Municipal de Saúde -Comus- e aos vereadores. Agradeceu apoio da atual administração dizendo que seu empenho é pela melhoria e pelo aprumo dessas finanças.
O vereador Reginaldo Bibi (PT) pediu a palavra para dizer que do encontro de vereadores com a direção da Santa Casa formou-se uma Comissão para acompanhar o levantamento ou apauração das dívidas e a partir de segunda feira próxima vai atuar junto a este fim, estará a partir de segunda-feira atuando junto a Santa Casa . Segundo ele, se for procedentes tudo o que foi explanado pelo Sr. Robertson, considera importante a criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito.