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Propostas cobrem todas as áreas, desde Esporte até qualidade de vida animal, passando por Cultura, Saúde, Educação e Infraestrutura
As emendas de bancada e as emendas impositivas (de execução obrigatória), incluidas no Orçamento de 2024 pelos vereadores de Ubatuba, envolvem um contingenciamento de recursos da ordem de R$ 11.430.565,98 que, pela primeira vez na história de Ubatuba, dão aos legisladores a oportunidade de participar como os reais propositores de obras em suas áreas de atuação, trazendo seus eleitores para dentro da peça orçamentária de fato.
Apresentadas pelos sete vereadores em exercício, as emendas são diversificadas e bem abrangentes, cobrindo áreas que vão desde qualidade de vida animal no Centro de Zoonose passando pela instalação de ar condicionado em creches, pavimentação de ruas, cobertura de quadras esportivas, atenção à a Saúde com compra de ambulâncias e equipamentos para postinhos até apoio à Banda Lira Padre Anchieta na área cultural, entre outros itens.
Propostas são abrangentes: de Saúde Animal até ar condicionado nas creches
As emendas individuais impositivas pela lei abrangeriam 1,2% da Receita Líquida realizada no exercício anterior ao do projeto ou seja, de 2022, cerca de R$ 6.2 milhões. Já as emendas de bancada cobrem um valor de 1 % da mesma receita ou R$ 5,2 milhões.
AS PROPOSTAS DE CADA VEREADOR:
Seguem as emendas de cada gabinete, iniciando pelas Emendas impositivas (de execução obrigatória) do vereador Adão Pereira -PSB-
Objeto: Construção de duas salas de atendimento e dois banheiros (masculino e feminino) no PSF da Marafunda. Custo: R$ 350 mil . Há justificativas no crescimento da população do bairro.
Objeto: Iluminação pública em todas as ruas do Loteamento Poquinha (Praia do Ubatumirim) . Valor: R$ 120 mil reais. Vai atender 50 famílias ali.
Objeto: Instalação de bloquetes na Ruas Raoni e do Bispo no Ipiranguinha. Valor: 152 mil
Emendas de bancada de Adão Pereira:
Objeto: Instalação de piso, construção de vestiário (feminino e masculino) e arquibancada na quadra do bairro Marafunda, ao lado da escola Silvino Teixeira Leite. A emenda detalha gastos com serviços preliminares, movimentação de terra, pisos de concreto, alambrados etc… CUSTO: 519 mil
EMENDAS DE BANCADA DO VEREADOR SILVINHO BRANDAO (PSD)–
OBJETO: Custeio e aquisição de suprimentos (equipamentos veterinários, materiais cirúrgicos e emergenciais, medicamentos e insumos) para o Centro de Referência Animal Lydia de Oliveira na Estufa I. CUSTO: R$ 269.571,00
OBJETO: Castração de cães e gatos: Custo R$ 250 mil para o custeio de mão de obra especializada nessa ação (veterinários).
Emendas impositivas de Silvinho Brandão:
Objeto: Instalação de ar condicionado em creches – VALOR – R$ 220.000,00 para custeio de instalação de ar condicionado em creches que atendem crianças entre zero e 5 anos de idade proporcionando ambiente mais propicio ao aprendizado, saúde e bem estar das crianças.
Objeto: Custeio para Manutenção e Conservação da Unidade do Centro de Zoonoses situado na rua Pedro Lucindo da Silva s/n, no bairro Figueira. CUSTO – R$ 323.485,41
Objeto: Custeio do Projeto Circuito Estudantil de Surf e Festival de Longboard– Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – Convênio Associação Ubatuba de Surf. CUSTO: 80.000,00 (Oitenta mil reais)
EMENDAS IMPOSITIVAS DO VEREADOR EDELSON FERNANDES -Podemos
Objeto: Custeio para manutenção e conservação das unidades do PSF do Rio Escuro (rua Saíra e estrada YoshioTosaki), PSF da Praia Dura, PSF do Saco da Ribeira (rua Plínio França, e PSF do Perequê Mirim (rua Henrique Antônio de Jesua,188) mais PSF do Corcovado – Valor total: R$ 311.742,71
Objeto: Realização de construção de Cobertura na Quadra Poliesportiva do bairro do Rio Escuro pela Secretaria de Obas Públicas.
Valor total: R$ 311.742,71
EMENDA DE BANCADA – VEREADOR EDELSON – Objeto: Realização de cobertura na Quadra Poliesportiva do bairro do Rio Escuro.Trata-se de proposta complementar à emenda impositiva Valor total: R$ 519.571,18
EMENDA DE BANCADA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO – (PV)
Objeto: Reforma e revitalização das praças esportivas Renata Bergamini, Teresa César e CDHU Marafunda (campinho) mais campinho do SIlop por parte da secretaria de Obras Públicas. Valor total; R$ 346.490,98 sendo R$ 90.454,21 para a Renata Bergamini, R$ 139.977,95 na Tereza César e R$ 72.373,25 para o CDHU e R$ 43.685,56 para o campinho do Silop.
EMENDAS IMPOSITIVAS DE JORGE RIBEIRO:
Objeto: Custeio de Campeonatos Municipais de Futebol e Futsal infanto-juvenil e adultos masculino e feminino (serviços). CUSTO: R$ 91 mil
Objeto: Aquisição de material permanente (play ground de plástico) para área ao ar livre, para recepção infantil. Desporto comunitário – Custo: R$ 80mil
Objeto: Aquisição de material permanente (tendas piramidais, em aço, pé direito de 3 metros) para a Feira Livre da Praça BIP. Custo: R$ 311.742,00
Objeto: Aquisição de material permanente para o Centro de Apoio ao Paciente Oncológico. CUSTO: R$ 311.742,00
EMENDAS DE BANCADA DO VEREADOR OSMAR DE SOUZA:
Objeto: Pavimentação e drenagem da rua Quero-Quero no Sertão da Quina – CUSTO TOTAL DE R$ 519.571,00
EMENDA IMPOSITIVA DE OSMAR de Souza
Objeto: Complementação à Emenda de Bancada, sobre Pavimentação e drenagem superficial da Rua Quero Quero, Bairro Sertão da Quina. Custo: R$ 311.742,70
Objeto: Compra de ambulância para a UPA da Maranduba. Valor: R$ 311.742,70
EMENDAS DE BANCADA DO VEREADOR ROGÉRIO FREDIANI:
Objeto: Manutenção ao projeto de música, curso para capacitação para os professores e renovação de instrumentos de sopro e manutenção do projeto Banda Lira Padre Anchieta –Custo total: R$ 111.571,18 Na justificativa está dito que a banda desempenha papel fundamental na formação cultural, educacional e cívica da comunidade ubatubense.
Objeto: aquisição de dois equipamentos saneadores e limpadores de praia (modelo HM, IH, MK, IV com caçamba fixa). Unidade orçamentária: secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. VALOR: R$ 408 mil. A justificativa vai pela preservação de nossas praias, crucial para a ecologia costeira. A máquina limpadora garantirá a remoção eficiente de resíduos sólidos, contribuindo para a manutenção da biodiversidade marinha.
EMENDAS IMPOSITIVAS DE FREDIANI
OBJETO: Custeio para manutenção e conservação das unidades dos PSF do Sertão da Quina (rua Padre João Bayle, 1723). Valor: R$ 323.485,41
Objeto: Aquisição de equipamentos para melhorar o atendimento na UPA da Maranduba (rua Carlos Oscar Rossini, nº 36). VALOR: R$ 300 mil
EMENDAS DE BANCADA DO VERADOR VANTUIL ITA –CIDADANIA
Objeto: Reforma e Manutenção das quadras esportivas do Sesmaria e Ipiranguinha no valor total de R$ 310.971,18, sendo R$ 220.971,18 para a quadra aos fundos do PSF do Sesmaria.
Objeto: Iluminação de três praças públicas no bairro Estufa II no valor total de R$ 198.600,00 sendo R$ 57.300,00 no entroncamento da av. Palmeiras com as ruas Portuguesa e Santa Cruz, R$ 44.500,00 na praça da av. Palmeiras com a rua Atlético Mineiro e R$ 96.900,00 na praça da rua Italgino com Arlindo Silva.
Objeto: Manutenção ao Projeto de musical, curso para Capacitação dos Professores e renovação dos instrumentos de sopro. – Manutenção do Projeto Lira Padre Anchieta – CUSTO; R$10.000,00 (dez mil reais);
EMENDAS IMPOSITIVAS DE VANTUIL ITA
OBJETO: Galeria para drenagem de águas pluviais com boca de lobo na rua Santa Cruz (Estufa II) trecho entre rua Santos e Guarani. VALOR: R$ 300.000,00. A citada rua vem registrando há muito tempo acumulo de água gerando sérios transtornos aos moradores.
Objeto: Custeio para Manutenção e Conservação das Unidades dos PSF’s, sendo PSF da Rua Italgino Manoel de Oliveira, PSF da Rua Bangu no bairro da Estufa II e, a unidade PSF da Rua Mercuri no bairro do Sesmaria.
– Unidade PSF da Rua Italgino Manoel de Oliveira – Estufa II – CUSTO; R$ 107.828,47 – Unidade PSF da Rua Bangu – Estufa II – Custo: R$ 107.828,47 – Unidade PSF da Rua Mercuri – Sesmaria – custo: R$ 107.828,47 totalizando R$ R$ 323.485,41
PROPOSTAS IMPOSITIVAS DA MESA DIRETORA:
Objeto – compra de dois veículos ou unidade móvel de Saúde para transporte de pacientes da oncologia ao custo de R$ 180 mil e compra de uma Van para transporte de pacientes de hemodiálise no valor de R$ 287.614,06.
Objeto: calçamento com bloquete sextavado de concreto, com guias e sarjetas num total de 1.110 m2 (não detalha onde) no valor de R$ 117.614,06
Objeto: Aquisição de ambulância para transporte de pacientes e socorro no valor de R$ 290 mil
Objeto: Subvenção social à Banda Lira Padre Anchieta no valor de R$ 17 mil e à APEAU (Associação de Pais do Expectro Autista de Ubatuba) no valor de R$ 30 mil
Objeto: Desporto comunitário – projetos de Jiu-Jitsu, Futebol Capoeira e Futvolei no valor de R$ 100 mil
Objeto: Compra de equipamentos para a atenção básica de saúde no valor de R$ 278 mil.
Objeto: Aquisição de material permanente para o Posto de Saúde do Sesmaria no valor de R$ 13 mil
Objeto: Aquisição de bloquetes nas ruas das Baitacas (R$ 49 mil) e Bonsucesso (R$ 49 mil) no Ipiranguinha e rua Salomão José de Oliveira (1.300 m2 de bloquete ao custo de R$ 91 mil )na Marafunda, na região Oeste de Ubatuba com um valor total de R$ 189 mil.
EMENDAS DE BANCADA DA MESA DIRETORA
Objeto: compra de dois veículos para transporte de pacientes de hemodiálise e oncologia infantil no valor de R$ 180 mil e uma Van para transporte de pacientes de hemodiálise no valor de R$ 209.678,38, num valor total de R$ 389.678,38
Objeto: Calçamento com bloquete sextavado de concreto, com guias e sarjhetas na rua Travessa 13, na Estufa II no valor de R$ 389.678,38
Objeto: Reforma do postinho de Saúde do Taquaral no valor de R$ 233.806,50
Objeto: Aquisição de material para implantação de guiase bloquetes de pavimentação da rua Maria Benedita da Cruz no Taquaral
no valor de R$ 389.678,38
Objeto: Compra de material para manutenção nas estradas vicinais (estradas que não possuem revestimento asfáltico) do Município de Ubatuba. Custo total: R$ 389.000,00.
Assinam pela Mesa Diretora os vereadores Edelson Fernandes (Podemos),Vantuil Ita (Cidadania), Jorge Ribeiro (PV) e Adão Pereira (PSB)