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Uma ocorrência envolvendo acidente entre um carro e três motos na Rio-Santos com duas mortes de jovens no último fim de semana em Ubatuba gerou protestos dos vereadores na sessão desta terça-feira já que, sem plantão, o Instituto Médico Legal de Ubatuba só liberou os corpos 16 horas após as mortes.
A mãe de um deles, Manoelzinho, líder comunitário no bairro Lagoinha, viajou de Ladainha (MG) até Ubatuba, uma viagem que demora entre 14 e 15 horas, e chegou antes da liberação do corpo. O acidente havia acontecido às 6 horas da manhã no trecho da Praia do Lázaro.
O Vereador Claudnei Xavier (PSDB) aproveitou tempo do expediente, no início da sessão para denunciar a situação, sendo seguido por outros vereadores nos comentários. Segundo Claudnei “a população não está satisfeita com esse serviço público” (o IML) e sugeriu a assinatura pelos dez vereadores de um documento conjunto a ser encaminhado ao Governo do Estado cobrando providências, visando a agilizar os procedimentos.
24 HORAS – “Corpos passariam 24 horas para serem liberados não fosse a intervenção do Dr. Ricardo acionado pelo Vereador Osmar”, reclamou o vereador. “Isso é muito, muito triste. O acidente foi às 6 horas da manhã de domingo e só às 18 horas saiu o Boletim de Ocorrência da delegacia. Ai veio a informação para Manoelzinho que o corpo só viria a ser liberado na manhã de segunda-feira, ou seja, os parentes teriam que esperar 24 horas para poder velar o corpo, para poder chorar a morte do familiar. É inconcebível…não era assim”.
O Vereador Osmar acionou o Vereador Dr. Ricardo que também atua no IML, mas não era plantão dele e só assim o corpo pode ser liberado às 22 horas. “Se não fica plantão não podemos permitir que isso ocorra. Nós temos que nos mobilizar, porque isso não ocorria até agora. Deixa a gente consternado com a situação. Não podemos ficar a mercê do acaso”.
O Vereador Ricardo Côrtes (PSC) confirmou que o corpo só foi liberado 16 horas após a morte. É mesmo absurdo, mas para agilizar seria necessário termos pelo menos quatro médicos no IML. Tínhamos quatro médicos, mas dois deles se aposentaram e ficamos em dois médicos, dividindo carga horária de 24 por 24 horas e isso está errado”.
Burocracias – Segundo Ricardo Côrtes, o Código Penal libera autópsias apenas das 6 horas da manhã até 18 horas. Após esse horário, se pode deixar de autopsiar para fazer no dia seguinte, ou seja, determina que tem que ser feito “com visibilidade de luz solar. Mais: para se acionar o IML tem que haver requisição de um Delegado de Polícia. Não vale um Juiz, um Promotor. E as delegacias todas do litoral só contam com um delegado de plantão em Caraguatatuba, atuando em vídeo-conferência”.
“Mas tudo isso é ultrajante, é chato, é horrível um parente ver seu ente querido largado no meio da pista das 6 horas da manhã por tantas horas até chegar o legista da policia técnica para liberar. Faltam legistas em todo o Estado. Houve época em que eu subia para Taubaté para cobrir ausências, pois o médico de Pinda não podia ir. Antes os corpos de Ubatuba iam para São Sebastião”, concluiu Ricardo Côrtes.
O fato – Dois motociclistas morreram após um carro perder o controle, invadir a pista contrária e atingir três motocicletas na Rodovia Rio-Santos durante a manhã deste domingo (16), no trecho da Praia do Lázaro, em Ubatuba (SP).
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o acidente aconteceu por volta das 6 horas da manhã, quando o motorista perdeu o controle em uma curva, na altura do Km 64, e avançou sobre os três motociclistas, que seguiam o sentido oposto.
Ainda segundo a PRE, o carro atingiu a primeira moto, rodou na pista, atingiu a segunda e a terceira motocicleta em seguida. Segundo Claudnei o motorista do carro teria passado pelo bafômetro que detectou 17 mg de álcool no sangue. O limite para que o condutor não seja multado passou de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar para 0,05 mg.