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A partir desta sexta – 16/08 – está liberada a campanha eleitoral incluindo a Internet
Dados oficiais liberados pelo Tribunal Superior Eleitoral –TSE- no link abaixo, mostram que o Município de Ubatuba inicia a campanha para as eleições de 2024 com onze candidatos a prefeito e 204 para vereador, sendo a cidade com maior registro de candidaturas para o Executivo em toda a região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Após Ubatuba que terá a disputa mais acirrada, com os onze candidatos disputando a prefeitura, segue Cachoeira Paulista com sete candidatos e depois Ilhabela, Jacareí, São José dos Campos e Taubaté, com seis cada uma.
Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral, do total de 5.079 que pleiteiam uma vaga de vereador nas Câmaras Municipais, a maior quantidade de registros fica com São José (354), depois em Taubaté (300), Caraguatatuba (288), Cruzeiro (287) e Pindamonhangaba (229). Ubatuba registrou 204 candidatos e Jacareí tem 184.
O link oficial do TSE com os dados de candidaturas e respectivas contas é este: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/SUDESTE/SP/2045202024
5365 candidatos na região – O prazo para filiações ou troca de partidos terminou no domingo, dia 7. Após a definição das candidaturas, as agremiações tinham até esta quinta feira, 15 de agosto, para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
A campanha começa na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte com 5.365 candidatos, sendo 143 ao cargo de prefeito e o mesmo número a vice-prefeito e quase 2 milhões de eleitores.
Treze cidades terão apenas dois candidatos na disputa para prefeito, como em Piquete, Monteiro Lobato e Canas.
A votação está marcada para 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno), que só ocorrerá em cidades com mais de 200 mil eleitores. No Vale, apenas São José dos Campos e Taubaté poderão ter a votação adicional.
RIGOR COM FAKE NEWS E DISPARO EM MASSA – O Tribunal Superior Eleitoral bem como o Tribunal Regional divulgaram cartilha com regras para a campanha. A propaganda geral já está permitida a partir desta sexta – 16/08-, enquanto o horário eleitoral gratuito só iniciará em 30 de agosto.
A propaganda geral pode ser feita por todos os candidatos nas ruas e via internet. Já a exibição do horário eleitoral gratuito é restrita às emissoras de rádio (incluindo as comunitárias) e de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura.
As novidades para as Eleições Municipais de 2024 foram introduzidas pela Resolução TSE nº 23.732, que leva em conta o uso da inteligência artificial (IA) para criar imagens e sons deve estar devidamente rotulados indicando que é conteúdo fabricado e que tipo de ferramenta foi usada. Há ainda normas para a realização das lives eleitorais.
A resolução também traz atualizações nos artigos que falam em rigor contra a desinformação eleitoral via divulgação de fake news, do impulsionamento ou disparos em massa via chatbots ou robôs de conteúdos político-eleitorais, ataques ao sistema ou processo eleitoral brasileiro, do tratamento de dados pessoais.
O uso de alto-falantes ou amplificadores de som até 5 de outubro, épermitido entre as 8h até as 22h, desde que estejam a mais de 200 metros das Câmaras Municipais, da Prefeitura, de tribunais, dos hospitais ou casas de saúde, escolas, das bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento, entre outros.
A resolução define ainda o exercício do Poder de Polícia pelas juízas e juízes eleitorais.
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