MANIFESTAÇÃO CONTRA SABESP MOVIMENTA PRIMEIRA SESSÃO

MANIFESTAÇÃO CONTRA SABESP MOVIMENTA PRIMEIRA SESSÃO

 

Sem projetos em pauta, a primeira sessão ordinária de 2015 da Câmara de Ubatuba, já com nova mesa diretora presidida pelo vereador Benedito Julião PSB) ateve-se à leitura de  42 indicações e do expediente mas foi movimentada pela presença de moradores mobilizados na defesa das cachoeiras do Sertão da Quina e do rio Corcovado, alvos de projetos de captação da Sabesp.

Portando cartazes e faixas com palavras de ordem, os moradores foram representados por Fausta Camila de Fernandes, líder comunitária que subiu à Tribuna Popular para conclamar os vereadores a unir forças visando a cobrar explicações da empresa e exigir que ela capte água abaixo das quedas d’água.

Os vereadores decidiram criar uma Comissão Temporária presidida por Reginaldo Bibi (PT) junto com Ivanil Ferretti (PDT) e a vereadora  Danielle (DEM) para captar toda a documentação sobre a questão, incluindo abaixo-assinado entregue na sessão e convocar os órgãos envolvidos, marcar audiência e se necessário  chamar outros profissionais –biólogos ou engenheiros- para análise dos projetos, pedindo no final posição formal do Governador via requerimento.

Ao lado das comissões permanentes –no total de 5 – o regimento interno da Câmara prevê também comissões temporárias para discutir problemas específicos.

Acima da cachoeira da Renata, no Sertão da Quina, a Sabesp já construiu uma barragem para represar a água que, nas explicações da empresa, vai atender cerca de 57 mil moradores e turistas da região que abrange os Sertões, Maranduba e Lagoinha em Ubatuba.

Guardiões das cachoeiras – Intitulando-se “os guardiões das cachoeiras” da bacia do Sertão da Quina e do Corcovado os moradores aplaudiam muito as colocações de Fausta por mostrar “indignação pelo ataque da Sabesp às quedas d´agua e às matas do entorno, conclamando a Câmara a juntar forças com a população para impedir a continuidade dessa agressão”.

Os moradores entendem que “a cachoeira da Renata foi vitima dos desmandos da Sabesp, de forma sorrateira, sem nenhuma informação à população e nem mesmo às autoridades de Ubatuba”.

Fausta informou que “chegaram a questionar a CETESB, órgão de fiscalização ambiental, porque não houve audiência publica e a companhia teria respondido que se trata de uma obra de baixo impacto, daí não necessitar nem de Estudos de EIA-RIMA nem de audiências”.

A Cetesb entende que na cachoeira da Renata foi feito apenas um “barramento” que, na lei significa obra de ate 80 centímetros de altura. Na realidade a barragem ali erguida passa dos dois metros de altura.

Os moradores, no entanto, entendem que, por resolução do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente- qualquer exploração de recursos hídricos pede audiência e estudos. “Quem, de que forma, por que motivo foi aprovada essa aprovou essa concretagem como obra de baixo impacto”, indagou.

Luta antiga – A mobilização dos moradores contra a captação de água em áreas preservadas próximas às cachoeiras vem desde 2004 quando uma primeira investida da Sabesp já focava o uso de água de um rio da bacia do Corcovado. Agora, segundo Fausta, há indícios de que a empresa volta a insistir no Corcovado com movimentação de trabalhadores fazendo marcações e medições.

“Depois da Renata, a próxima vítima agora é o rio da Bacia do Corcovado”, enfatizou. A Sabesp já subiu para o Corcovado fazendo marcações, fazendo medições, retomando as intenções de 2004. Foi quando resistimos, enfrentamos. A Sabesp saiu de lá mas agora volta, dizendo que não há projeto nenhum mas seus homens estão lá. Não dá para confiar na palavra dessa empresa”, bradou entre aplausos.l

“Vivemos numa região, numa cidade que é um  paraíso. Nós pedimos que essa casa cumpra seu papel de nos representar e cobrem da Sabesp explicações. Que não permitamos mais nenhuma investida da Sabesp sobre nossas cachoeiras. Que a Sabesp estude captações mais abaixo, que saia dessa casa um decreto ou projeto de lei preservacionista freando qualquer intervenção nas cachoeiras”, concluiu.

Embargo – O vereador Eraldo Todão -PSDC- informou ter entrado em contato com o gerente regional da Sabesp, Iberê Kunzevicius tendo sido informado que “a Promotoria Ambiental teria suspendido qualquer tipo de obra por um ano nas cachoeiras”.

Ainda segundo Iberê, no Corcovado tinha um projeto de 1997 para obra acima da cota 100, mas não foi feito. Hoje a Sabesp está fazendo uma topografia do local visando implantação de projeto de captação mas pretendem discuti-lo com as comunidades, o Legislativo e  o Executivo.

“Em 97 quem barrou a obra foi a população e ele nos disse claramente que se a população não quiser a obra na sai”, concluiu Xibiu que cobra o término da estação elevatória de esgoto do Perequê Açu.

Veto Total 

 

Por solicitação do vereador Claudnei Xavier (DEM) foi posto em votação e aprovado por unanimidade veto total ao Autógrafo nº 75/14, Projeto de Lei nº 86/14, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba. Emendas colocadas pelos vereadores quando da votação não foram acolhidas pelo prefeito que encaminhará novo texto.