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NOVOS DADOS SOBRE GASTOS REFORÇAM INTENÇÃO DE POR FIM A ALUGUEIS PELA CÂMARA
Entre 2004 e 2012 foram jogados fora R$ 2,2 milhões
O presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, vereador Eraldo Todão “Xibiu” (PSDC), divulgou, ontem, dados consolidados pelo Departamento de Contabilidade em torno de valores pagos nos últimos oito anos com alugueis e manutenção de dois prédios que abrigam o Legislativo mostrando que os gastos totalizam R$ 2.241.161,48 entre 2004 e 2012.
“De acordo com esses dados, informou o vereador, hoje gastamos mensalmente com os dois imóveis R$ 19.031,14. Isso significa que, até o final do ano, vamos desembolsar R$ 228.373,68, o correspondente a 11,37 % do orçamento da Câmara. Na legislatura 2013/2016 esse valor atingirá R$ 913.494,72”, enfatizou.
Os mesmos dados mostram que em 2011 e 2012, Ubatuba gastou com aluguéis e manutenção de 3 prédios do Legislativo– aí incluído um estacionamento – a quantia de R$ 646.297,70. Em 2011 foram pagos R$ 194.832,08 e em 2012 a Câmara gastou R$ 240.665,52.
Com a suspensão, agora em 2013, de pagamentos de R$ 2.362,63/mês com um estacionamento que servia apenas ao setor administrativo, abrigando seis veículos da Câmara, o presidente diz que vai economizar R$ 25.988,93.
Nos valores citados, não estão computados gastos com manutenção e reforma dos prédios que consumiram dos cofres da Câmara, nos dois últimos anos, R$ 210.800,00.
Inquilino
Segundo o presidente, “esses altos valores só reforçam nossa intenção de buscar alternativas aos alugueis, que é tudo o que o senso comum ensina a fazer em casos semelhantes. Qualquer família sonha com o deixar de ser inquilino, buscando a casa própria. É isso que, como agentes públicos, também queremos fazer, aplicando esse dinheiro que é público, de melhor forma”.
”A intenção, o intuito dessa conversa de compra da Unitau tem por base unicamente a economia, pondo fim ao pagamento dos aluguéis de prédios”, insiste.
O vereador informa que “até o momento ainda não se chegou a um denominador comum sobre qual é a proposta economicamente mais viável ao Município mas, como Presidente da Câmara tenho certeza plena de que nossas instalações atuais não são plenamente satisfatórias para atender aos munícipes, servidores e vereadores”.
Prédios distantes
O vereador explica que “hoje atuamos em dois prédios situados em locais diferentes da cidade, separados por vários quarteirões. Um deles abriga os Gabinetes e o Plenário da sessões, o prédio político. E o outro que chamamos de Anexo é o prédio administrativo”.
Segundo ele, “a gestão de dois prédios separados não facilita os trabalhos diários. Uma centralização política/administrativa geraria maior eficiência, mais agilidade e dinâmica no desenrolar dos processos administrativos”.
É consenso ainda que as atuais dependências não acolhem de forma confortável os munícipes. “A acessibilidade a portadores de necessidades especiais está fora do que a Lei exige e os dois prédios não dispõem de estacionamento, ocasionando contratempo a Vereadores, servidores e cidadãos. Na região central, as vagas são sempre mais disputadas e estão sujeitas a cobrança de Zona Azul, o que as torna dispendiosas a todos”, explica Xibiu.
“Além disso, continua, a estrutura física dos prédios, já antigos, diante do desgaste natural dos anos necessitam constantemente de reformas, pinturas e adaptações para melhorar sua funcionalidade. Mas por lei o Poder Público não pode continuar realizando maiores investimentos em prédios locados e para adaptar elevadores teríamos que mexer na estrutura”, esclarece.
A alternativa
Com essas justificativas, o presidente da Câmara de Ubatuba conclui dizendo que “após analisar todas essas situações, visualizei em um imóvel pertencente à Universidade de Taubaté –Unitau– uma possível solução. O Município, o Legislativo contaria com um prédio público próprio sem os gastos desnecessários com aluguéis que comem quantia significativa do orçamento”
Segundo o vereador, o prédio dispõe de “boas instalações, trata-se de construção moderna, com acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, situa-se em região próxima ao centro, conta com amplo estacionamento, possui um auditório moderno com capacidade para 290 pessoas sentadas que pode acolher bem o plenário e outros eventos e um número de salas superior ao necessário ao funcionamento do Poder Legislativo”.
É proposta do presidente da Câmara ocupar apenas parte do prédio, enquanto outras salas continuariam a ser ocupadas com os Cursos Técnicos da Escola Paula Souza enquanto se busca ampliar espaços para outros cursos do SENAC, SENAI e até mesmo dispor de salas para outras necessidades do município.
Anexo: seguem, abaixo, dados sobre gastos entre 2004 e 2010
Demonstrativo – Comparativo Despesas dos últimos 09 anos com obras e aluguéis – 2004/2012
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Ano |
Obras e instalações |
Aluguéis |
Serviço Engenharia |
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2004 |
19.494,83 |
23124,00 |
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2005 |
8.992,00 |
21.888,00 |
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2006 |
240.649,75 |
35.484,00 |
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2007 |
7.180,00 |
43.808,00 |
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2008 |
329.533,96 |
103.977,78 |
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2009 |
139.000,00 |
165.248,45 |
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2010 |
96.258,00 |
199.525,11 |
129.300,00 |
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2011 |
152.900,00 |
194.832,08 |
89.300,00 |
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2012 |
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240.665,52 |
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· 2004 = Reforma e aluguéis do prédio onde funcionou a Administração da Câmara Municipal (estacionamento): obras e instalações = R$ 19.494,83 e aluguéis = R$ 23.124,00, totalizando = R$ 42.618,83.
· 2005 = Mesmo prédio (estacionamento), obras e instalações = R$ 8.992,00 e aluguéis = R$ 21.888,00 – Total = R$ 30.880,00.
· 2006 = Passam a ter 2 prédios alugados. O atual Prédio Administrativo e o 2º passa a ser apenas locado para estacionamento. Obras e instalações do Prédio Administrativo = R$ 240.649,75 e aluguéis =R$ 35.484,00, totalizando R$ 276.133,75.
2007 = Obras e instalações = R$ 7.180,00 e aluguéis = R$ 43.808,00 = R$ 50.988,00.
· 2008 = Locado o 3º Prédio (Rua Hans Staden, 467), onde foi realizada a reforma e instalações do mesmo no valor de R$ 329.533,96 e aluguéis R$ 103.977,78, totalizando = R$ 433.511,74.
· 2009 = Obras e instalações = R$ 139.000,00 e aluguéis = R$ 165.248,45 = Total = R$ 304.248,45
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· 2010 = Obras e instalações = R$ 225.558,00 e aluguéis = 199.525,11, totalizando = R$ 425.083,11.
Totalização
Obras e Instalações = R$ 1.212.608,54
Aluguéis = R$ 1.028.552,94
Total = R$ 2.241.161,48