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PLANO PARA 4 ANOS TEM INDICADORES DE RESULTADOS E AVALIAÇÃO ANUAL
Junto com a discussão da proposta de orçamento para 2014 os vereadores de Ubatuba discutem nesta terça feira em sessão ordinária também o Plano Plurianual -PPA- para o quadriênio até 2017, uma peça que, segundo a Prefeitura, “apresenta alguns avanços marcantes em relação aos anteriores”, como a formulação de 138 indicadores de resultados esperados, avaliação anual e a participação popular na sua elaboração.
O Plano é um instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece metas e objetivos para a aplicação de recursos orçamentários. A definição de indicadores mostra, de forma mensurável e clara, o que cobrar.
O documento do Executivo dá como exemplo o estabelecimento de quantidade de ruas pavimentadas em km linear, quantidade de vias públicas recapeadas, aquelas recuperadas com operação tapa-buraco e a quantidade de ruas recuperadas com nivelamento do leito, sempre em km linear. Há a promessa de postar em portal tais metas para o acompanhamento da população.
Avaliação anual
O texto da mensagem do Executivo diz que “haverá avaliação anual das propostas, prevendo-se apresentação de projeto de lei com revisão do Plano se necessário.
Da participação popular na elaboração do PPA surgiram 183 propostas ao lado de propostas também de todas as secretarias e da Administração indireta. Foram realizadas cinco audiências públicas, uma em cada região da cidade, buscando mostrar como a atual administração busca organizar-se para cumprir objetivos.
Com isso se estabelece “a visão da cidade que queremos dentro de sete eixos de Governo”
Antes o plano era elaborado apenas pela secretaria da Fazenda e Planejamento ou do gabinete do prefeito. “Se optássemos por produzir este plano só com a Fazenda ou o gabinete, seria impossível termos alcançado o que alcançamos”, diz a mensagem.
Dentro da visão de cidade que se busca está a promessa de uma “Ubatuba limpa, com 100 % de saneamento básico, arborizada, com saúde de qualidade, mobilidade e desenvolvimento sustentável, com diversidade produtiva –para fugir da dependência de temporada- mais moradia digna.”