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O presidente da Câmara de Ubatuba, Eraldo Todão Xibiu (PSDC) e Maurício Moromizato (PT) vão aproveitar encontro de comitiva de prefeitos membros da Associação dos municípios produtores de petróleo e gás natural da Bacia de Santos, com a direção da Agência Nacional de Petróleo –ANP- no Rio de Janeiro nesta sexta feira, para discutir as possibilidades de aumento de repasses de royalties do pré-sal para Ubatuba.
Da ANP os prefeitos querem saber como estão caminhando os testes de longa duração (TLDs) dos poços de petróleo e gás da bacia para então discutir questões ligadas aos interesses de cada município.
Além do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci que preside a entidade, também participam da audiência os prefeitos de Paraty e Mangaratiba, no Rio e Peruibe que integram a diretoria e os municípios associados: Rio Claro e Angra dos Reis do Rio de Janeiro e Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Paraibuna, Bertioga, Iguape, Cananeia e Ilha Comprida, de São Paulo.
De escanteio
Embora tenha registrado um repasse menor que no mês de março, os municípios do Litoral Norte, com a única exceção de Ubatuba, ainda podem comemorar a compensação financeira paga através de royalties, já que o sistema de nova partilha ainda continua indefinido e em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em março, as quatro cidades do Litoral Norte receberam juntas algo em torno R$ 18,5 milhões. Já no mês passado, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), as cidades receberam de compensação R$ 17,5 milhões, ou seja, R$ 1 milhão a menos.
No entanto, deste bolo total, sobram migalhas para Ubatuba. São Sebastião recebeu R$ 6,9 milhões em abril contra R$ 7,7 milhões em março, Caraguá ficou com cerca de R$ 5,8 milhões contra R$ 6,5 milhões em março e Ilhabela abocanhou R$ 4,6 milhões contra R$ 4,1 milhões de março.
Enquanto isso, colocada para escanteio, o município de Ubatuba recebeu em março algo em torno de R$ 48,3 mil e no mês passado a cota diminui para R$ 47 mil. Esses valores parecem ser proporcionais à lentidão com que o Município vinha se mobilizando até agora na defesa de uma participação maior no bolo dos royalties.
Na linha de tiro
Falando na sessão de terça, o vereador Eraldo Xibiu insistiu que vai lutar com todas as forças por uma participação maior por parte de Ubatuba. “Por que Ubatuba fica fora desse bolo, questionou. Também estamos na linha de tiro. Os vazamentos registrados em São Sebastião também chegam até nossas praias”.
“Eu e o prefeito Maurício vamos questionar porque o aeroporto deixou de ser utilizado pela Petrobrás, porque Ubatuba recebe essa quantia ínfima. É dinheiro mensal. Imaginem R$ 3 milhões a mais por mês em nosso orçamento. Queremos parcela maior e temos meios legais de ampliar esta participação”, enfatizou Xibiu.
O vereador Claudnei Xavier lembrou que a Frente Parlamentar do Litoral Norte -Frepap – de cuja diretoria ele participa, insiste nessa luta para que todas as cidades sejam atendidas de forma equânime. A próxima reunião da frente será em Ubatuba.
O acumulado do primeiro quadrimestre de 2013 aponta que os municípios do Litoral Norte receberam de compensação financeira ou royalties R$ 71 milhões, o que representa quase a metade do valor total recebido por todas as cidades do Estado que tem direito – de acordo com os critérios estabelecidos pela ANP -, ou seja, R$ 142,7 milhões.