Câmara Municipal de Ubatuba Portal do Poder Legislativo
Situação está gerando desconforto e esgotamento emocional nos profissionais
Falando da Tribuna Popular na 3ª sessão realizada nesta terça feira -27/02-, a professora Teresa Fernanda Rodrigues desenhou um quadro pouco lisonjeiro da Educação em Ubatuba “em seu papel de preparar as futuras gerações, denunciando um início de ano escolar sem professores, sem monitores, sem agentes educacionais, sem o piso nacional do magistério e com escolas trabalhando há dois anos sem material”.
Para ela, “a escola é uma engrenagem onde, quando falta um, as coisas começam a falhar”. Ela mencionou problemas de quadro profissional, com a falta de efetivos e troca de professores, o que afeta o aprendizado das crianças”.
Segundo Tereza Rodrigues, as escolas estão trabalhando sem material escolar há dois anos. “Quando perguntamos se não há ninguém na prefeitura que possa arrumar essa situação, ninguém sabe, ninguém explica mas as escolas continuam abertas”.
A professora lamenta que “ quem trabalha para manter as unidades são os pais, professores e funcionários. A escola corre atrás com bazar da sobremesa, ação entre amigos (rifas), festas e mais festas, tudo para manter as unidades vivas para nossas crianças”, enfatizou.
<img src="https://camaraubatuba.sp.gov.br/novosite/wp-content/uploads/2024/02/PROFESSORA-DENUNCIA-2-300×186.jpg" alt="" width="300" height="186" class="alignnone size-medium wp-image-5953" Escola é engrenagem onde quando falta um as coisas falham
ESGOTAMENTO EMOCIONAL – Tereza lembrou que a profissão de professor tem suas peculiaridades, onde a vida tem que ser organizada no início do semestre e ela critica o planejamento escolar que não deveria ser pensado em janeiro mas em agosto do ano anterior.
Segundo a professora, “tudo isso vem gerando desconforto, esgotamento emocional de profissionais. O piso nacional do magistério que ainda não estamos recebendo mas em entrevista, a secretária da Educação diz que está cumprindo o piso nacional do magistério. Fica mais a pergunta: quem está recebendo, porque nós, professores, não estamos. É lei, é nosso direito, é lei federal”, insistiu.
Ela criticou os critérios para estabelecer prioridades, citando notícia de jornal informando que foi aberta licitação de R$ 1.200.000,00 para contratar agência de publicidade para dar mais visibilidade às ações do Executivo. Isdso é prioridade mas não se prioriza a Educação. Esse valor cobriria o tão falado déficit do IPMU, da Previdência Municipal”.
LEI FEDERAL DO ENSINO BÁSICO – Ela encerrou sua fala lembrando que em 16 de janeiro deste ano o presidente Lula sancionou a Lei Federal nº 114.817 abordando todas essas questões de Educação mencionadas aqui, estabelecendo as diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, citando as condições de trabalho, formação continuada, piso nacional do magistério com remuneração condigna, proposta pedagógica, adequação de número de alunos em sala de aula, recursos didáticos indispensáveis, salubridade do ambiente físico de trabalho e segurança.
Ela finalizou deixando uma pergunta para os vereadores: quando nós, professores, seremos ouvidos, quando esta lei será cumprida?
Este o link para o texto da lei 114.817/24:
shttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14817.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.817%2C%20DE%2016,Art.
VEREADORES APOIAM – O Presidente da Mesa, vereador Eugênio Zwibelberg (União Brasil) parabenizou a professora dizendo que “a Câmara acompanha de perto todas essas questões, principalmente quanto ao piso nacional. Há processo administrativo na Prefeitura onde consta relatório apontando que há a possibilidade de se efetuar esse pagamento, adequando o piso. No mais, as necessidades estruturais da Educação, prédios, salubridade, etc, tem sido pauta de reivindicações minhas desde o inicio do meu mandato.
O vereador diz que a Câmara acompanhamos as reclamações de falta de materiais, falta de uniformes e quando obtivermos respostas prestaremos as informações”, prometeu.
Segundo Zwibelberg “, há o repasse feito pelo FUNDEB que pode ser utilizado para contemplar a questão do piso”, . Tenho a informação que haveria R$ 13 milhões para efetuar esse pagamento do piso e o piso total ficaria em torno de R$ 11 milhões, sobrando ai algo para outras aplicações. Isso tudo está presente em nossos questionamentos ao prefeito esperando que ele nos responda o mais breve possível”, concluiu.
O vereador Sandro Ederle (Avante) menciona que as dificuldades são imensas e destaca a atuação dos professores voltados para crianças do espectro autista. Menciona a realização recente de concurso público, esperando que os concursados possam ser chamados com urgência para que esses problemas sejam resolvidos.
“Sabemos que este quadro não é culpa da escola”, enfatizou, citando uma obra “gigantesca”, uma creche na Capitão Felipe (Itaguá) no valor de R$ 5 milhões, obra que está lá abandonada, parada há mais de cinco meses enquanto há série de bairros que nem creche tem, como na Zona Oeste (bairro Morro das Moças, Cachoeira dos Macacos, Figueira, Colônia de Férias, bairro da Pipoca ou Pé da Serra, etc) nenhum desses bairros conta com uma creche para atender as crianças”, cobrou o pastor.
“Assim, prosseguiu, é lamentável a situação em que se encontra aquela obra, uma creche na Capitão Felipe, no valor de mais de R$ 5 milhões, com as ferragens enferrujando. Espero que, independente do gestor que vai inaugurar essa obra, tenha a responsabilidade de concluir com a maior rapidez possível para que possa atender a população de Ubatuba.
O vereador Silvinho Brandão também disse que está acompanhando todas essas questões, a falta de professores, a falta de uniformes., informando que foi procurado por várias pessoas falando em quebras contratuais na Educação, uma situação que está ficando um tanto alarmante.
Ele lembra que no final do ano passado foi votado um projeto que beneficiaria 22 professores , que estavam recebendo abaixo do piso salarial mas tínhamos a promessa de que nos seria enviado um outro projeto para adequar todo o excedente desses professores.
Silvinho prosseguiu lembrando que “existia uma questão quanto ao Fundo de Previdência Municipal que temos que buscar ai o equilíbrio, essa balança, não podemos colocar algo anormal para estourar o Fundo mas temos que cobrar ai o Prefeito para que sente junto com Presidente Sirleide para que juntos nos envie esse projeto de novo para a Câmara para adequarmos essa questão do piso salarial dos professores.