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Em falas da Tribuna, duas professoras criticaram ainda a figura atípica do eventual fixo
Em pronunciamentos da Tribuna Popular, duas professoras, falando em nome da categoria e das mães de alunos, cobraram a convocação dos profissionais aprovados em recente concurso público além do preenchimento de 260 vagas para professores temporários que também passaram por processo seletivo em março.
Primeiro falou a professora Luana Magalhães Gonçalves, dizendo representar não apenas os professores mas também todas as mães de alunos como ela, que enfrentam a “situação alarmante em que se encontra a Educação em Ubatuba.
A Professora Luana fala em “situação alarmante na Educação em Ubatuba
Ela disse que iria abordar três tópicos começando por “cobrar a convocação dos aprovados em concurso público homologado desde fevereiro, ou seja, passados três meses a Prefeitura sequer chamou o que estava previsto no edital”.
“Buscamos junto à Prefeitura dados sobre o déficit de professores e naquele momento, cinco de janeiro, nos foi mostrado que a rede necessitava de 152 professores para suprir o déficit. Então, se de antemão já sabiam destas necessidades, porque abriu apenas 50 vagas”, questionou. “Será que em seis meses surgiram 102 novas salas livres? As convocações feitas foram da antiga gestão. Estamos há 43 dias sem nenhuma convocação de nenhum cargos seja para professore, agentes educacionais ou agentes de saúde”, cobrou.
Eventuais fixos, uma nomenclatura esdrúxula, inexistente em lei
Os temporários e os eventuais fixos – No segundo item abordado por Luana ela lembrou que “tem outro processo seletivo homologado em março com 260 vagas destinadas a professores temporários para suprir o afastamento de docentes de cargos de direção, coordenação, supervisão, sala de recursos ou licenças médicas . Temos 53 escolas municipais. Só de gestores são mais de 106 além dos supervisores e dos afastamentos. Assim chegamos fácil, fácil a mais de 200 salas para temporários”.
Ela explicou que “professores temporários não podem, por lei, assumir salas livres quando há concurso vigente, para não preterir o candidato que está aguardando nomeação. Isso significa mais de 50% da rede. Temos 150 salas livres destinadas ao concurso público e mais 260 salas para o processo seletivo.”
“No entanto, prosseguiu Luana,temos hoje mais de 350 eventuais fixos na rede, nomenclatura esta que não existe perante a lei. De 561 cargos de professor de educação básica um, 350 estão como eventuais fixos. Estamos falando de mais de 50 % da rede. Ao invés de sermos contratados por processos seletivos ou concursos, estamos sendo contratados de maneira precária sob a categoria de eventuais fixos, sem acesso a direitos trabalhistas básicos e com salários indignos”.
Crianças prejudicadas – Luana reclama que “muitos trabalham ainda em dois períodos e chegando perto de atingir as 200 horas permitidas no Município, um eventual precisa substituir um eventual fixo, situação que prejudica a educação de nossas crianças que não conseguem sequer manter um vinculo com o professor e este não conhece as potencialidades ou as dificuldades de cada criança porque a cada hora está em uma sala diferente.
Na sequência ela passa a palavra à professora Áurea que está a mais de doze anos trabalhando como eventual. Isso, segundo Aurea, “é uma questão social, um tratamento injusto e desigual. Há um grande número de profissionais dedicados que apesar de sua formação estão relegados à constituição precária, sem direitos e com salários que mal ultrapassam a metade do que merecemo”.
A professora diz que “ é inadmissível que muitos que são até pós graduados, sejam remunerados na referência mais baixa enquanto outros que desempenham as mesmas funções recebem referência e nós pela a referência um. Isso mina a qualidade da Educação oferecida aos jovens. Trabalho em dois períodos, não tomo lugar de ninguém, amo minha profissão e luto também para poder ter uma remuneração mais digna. Torço para que os concursados sejam convocados. Nós, por lei, não somos nada, nós não existimos. Que esta Câmara tenha um olhar diferenciado para nós, os professores eventuais.
Vereadores apoiam as reivindicações – O presidente da mesa, vereador Eugêniko Zwibelberg –Avante– diz conhecer o dilema da classe, “tratando-se de uma questão de extrema relevância”. Ele informou que fez a interlocução com o Executivo, conversou com o secretário de Administração e este teria afirmado categoricamente que nesta terça feira -30/04- seria publicado o edital de convocação o que não aconteceu até o momento. É inadmissível que se tenha um concurso público já concluído e que não se chame os aprovados, considerando que existem as salas vagas”.
Segundo o vereador, “a situação dos eventuais se arrasta ao longo dos anos. Em 2018 havia mais de 400 eventuais na rede e ainda hoje continua sendo uma triste realidade. Estão ali no dia a dia e não são reconhecidos para efeito de direitos trabalhistas. É realmente uma vergonha. Vou continuar ao lado de vocês e continuarei fazendo essa interlocução com o Executivo mas só que agora por oficio que eles terão de responder formalmente”, concluiu.
O vereador Rogério Frediani -PL- pediu a palavra para dizer que conversou com o Secretário de Educação e ele lhe confirmou eu nesta próxima semana haveria sim a convocação dos concursados. “Não tenho números mas tenho a certeza de que haverá convocações porque é necessidade trocar os eventuais por efetivos. Sabemos que há defasagem de cargos na Prefeitura não só na Educação, mas em todas as áreas, na Segurança com a Guarda Municipal na Saúde, na Infraestrutura.”
O vereador Adão Pereira (PSB) também se disse solidário com as reivindicações. “Já defendi que não existissem mais professores eventuais propondo que estagiários possam substituir professores. Esses poderiam ser os eventuais, é uma reivindicação antiga desse vereador. Já é uma reivindicação antiga desse vereador só que o vereador pede, encaminhamos ofícios, requerimentos, participamos de reuniões mas não temos o poder de executar”.
O vereador Silvinho Brandão (PL) diz que “são duas pautas: uma sobre a convocação dos concursados e outra a questão dos eventuais. Proponho que possamos marcar uma reunião com os secretários -Educação e Administração- para cobrar essa convocação. É importante frisar que a Prefeita retornou ao cargo há 29 dias. Se levarmos em conta a renomeação do secretariado, não teve tanto tempo ainda para pensar nessa convocação”. O vereador também se colocou à disposição dos professores para ajuda-los a resolver essas demandas.
O vereador Junior Jr lembrou que há duas semanas atrás numa sessão, diante de série de boatos, solicitou que fosse feito pedido de informação sobre essa convocação dos concursados. “Se tivéssemos feito esse pedido de informação lá atrás, já teríamos uma resposta. Eu disse que o aumento do piso salarial é mais do que importante, é digno. Mas não se pode fazer só oba-oba, pular carnaval, sambar sobre o tema. Estamos há 43 dias sem convocação, e por ai vai. Esse empurra – empurra que os secretários estão fazendo ai só demonstra a falta de capacidade de ambos”, concluiu.
Jorge Ribeiro -PP-se diz à disposição para atender essas reivindicações para que possamos ter a resposta o mais rápido possível a esse pedido de informação que também assinei.